Cortes orçamentários implicam em mudanças e restrições na área de treinamento

Devido aos cortes orçamentários sofridos em toda Justiça do Trabalho, o TRT da 20ª Região adotou algumas medidas administrativas para se adequar à realidade orçamentária do Tribunal. Algumas dessas medidas implicam em mudanças e restrições na área de treinamento.

Conforme o ATO DG.PR nº 013/2016 a participação de servidores em eventos fora do Estado está limitada apenas àqueles de cunho institucional (promovidos pelo CNJ, TST, etc.), mediante autorização do Presidente do Tribunal. De acordo com a coordenadora de Gestão de Pessoas, Lorena Nascimento, os treinamentos em outros Estados, além de despesas com inscrições, geram despesas com diárias e passagens aéreas, por isso a administração do Tribunal decidiu vedar a participação de servidores nesses eventos.

Uma alternativa para viabilizar os treinamentos no âmbito do TRT20 será intensificar parcerias entre Órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Justiça Federal em Sergipe (JF/SE). “O objetivo é intensificar essas parcerias em treinamentos que já existem, uma vez que quando promovemos cursos aqui no TRT20 por exemplo, disponibilizamos algumas vagas, dentro na nossa capacidade, aos servidores do TRE/SE e da JF/SE, da mesma forma que eles oferecem vagas para nossos servidores dentro de suas possibilidades”, explicou Lorena.

Segundo a coordenadora de Gestão de Pessoas, essa parceria que ocorre entre os Órgãos do Judiciário na área de treinamento aplica-se com frequência aos cursos da área de segurança. Inclusive, a carga horária mínima das ações de capacitação vinculadas ao Programa de Reciclagem Anual de Segurança já foi reduzida de 40 horas para 30 horas, igualando com a carga horária dos demais Órgãos do Judiciário, o que poderá facilitar a parceria e a oferta de vagas para esse treinamento entre as instituições.

Outra medida adotada visando reduzir custos na área de treinamentos foi a redução em 30% dos valores pagos a título de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC. “Além da redução da GECC houve a inclusão da atividade de monitoria em ações presenciais, com a finalidade de dar apoio ao instrutor e fazer com que o curso se torne mais dinâmico. No entanto, a atividade de monitoria somente será exercida quando houver uma necessidade justificada e deverá ser previamente autorizada pela diretoria-geral”, disse Lorena Nascimento.

A CGP está preparando o Levantamento de Necessidades de Treinamento (LNT), que serve de subsídio para a elaboração do Plano Anual de Capacitação 2016. “Diante dessas restrições, nós tentaremos investir na educação à distância. Para isso, estamos analisando alguns cursos oferecidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça com o intuito de disponibilizá-los para os servidores deste Tribunal. A LNT é importante, pois contribuirá para programarmos os eventos de capacitação a serem implementados em cada exercício”, ressaltou a coordenadora de Gestão de Pessoas.