Novo CPC é discutido em palestra promovida pela EJUD20

O Novo Código do Processo Civil entrará em vigência no próximo dia 18 de março, e visando ampliar ainda mais as discussões a respeito do Novo CPC, a Escola Judicial do TRT da 20ª Região, promoveu na manhã de hoje, 11/03, a palestra “O novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho”. A palestra, que faz parte do programa de Formação Continuada da EJUD20 teve como público-alvo magistrados, servidores da atividade-fim do TRT20, além de procuradores e advogados convidados.

A palestra foi ministrada pelo Prof. Msc. Thiago Ferreira Siqueira, que abordou aspectos gerais da aplicação do Novo CPC ao Processo do Trabalho, as normas disciplinadoras, além de tratar especificamente de questões ligadas ao sistema de recursos do Novo Código e as ações rescisórias que é aplicada na Justiça do Trabalho.

“É muito importante que os tribunais se estruturem para estudar o Novo Código para que ele seja bem aplicado e para isso ele precisa ser bem compreendido. Eu fiquei encantado com o nível de engajamento do TRT20 a respeito do Novo CPC. A EJUD20 já promoveu mais de 70h de palestras e de aulas sobre o Novo Código desde o ano passado, assim como a criação de grupos de estudos entre os magistrados para discussão de enunciados e isso, sem dúvida, é muito importante”, destacou Thiago Siqueira.

De acordo com o Presidente do TRT20, Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, palestras como essa, enriquece em conhecimento os servidores e magistrados. “A presença do professor aqui é muito importante pois, ele traz luzes, não apenas para nossos magistrados, mas também para os nossos servidores, para que possamos receber de uma maneira mais tranquila esse ordenamento jurídico complexo, amplo e que passará a normatizar o processo em âmbito nacional”, afirmou o presidente.

Para o Procurador do Trabalho, Ricardo José das Mercês Carneiro, a iniciativa da EJUD20 é muito positiva, tendo em vista que, é imprescindível fomentar discussões a respeito das mudanças que o Novo Código traz, uma vez o CPC é um instrumental importante no dia a dia da Justiça do Trabalho, pois é fonte subsidiária para o Processo do Trabalho.

Compuseram a mesa do evento o Presidente do TRT20, Desembargador Fabio Túlio; o Desembargador e diretor da EJUD20, Josenildo Carvalho; os Desembargadores, Maria das Graças Melo, Jorge Cardoso e João Aurino; o representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Ricardo Carneiro; a representante da AMATRAXX, juíza do trabalho Eleusa Passos; o representante da ASSAT, advogado Vitor Hugo; o coordenador da EJUD20, juiz do trabalho José Augusto do Nascimento e o palestrante convidado, Prof. Msc. Thiago Ferreira Siqueira.

Fotos: Daniela Sampaio/Ascom