EJUD realizará 3º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Dando seguimento ao Programa de Formação Continuada 2016, a Escola Judicial do TRT da 20ª Região realizará o “3º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para servidores da atividade-fim”. 

O curso acontecerá nos dias 07,14 e15 de abril, concluíndo no dia 10 de maio. Cada módulo terá uma carga horária de 2 horas e 30 minutos, com aulas sempre das 9h30 às 12h na Sala de Múltiplos Eventos do edifício sede.

O público-alvo serão os servidores que atuam na atividade-fim do TRT20 e valerá como horas de treinamento para adicional de qualificação (AQ), apenas para aqueles que cumprem os requisitos da assiduidade e da pontualidade.

Confira a programação do curso:

Módulo 1 - 07/abril (das 9h30 às 12h00)
Tema: Questões Práticas sobre Embargos de Terceiros, Fraude à Execução e Desconsideração da Personalidade Jurídica, no Processo do Trabalho
Instrutor: Juíza Laura Vasconcelos Neves da Silva – Conselheira da Ejud 20

Módulo 2 - 14/abril (das 9h30 às 12h00)
Tema: Ônus da prova no Processo do Trabalho – Valoração das provas produzidas pelas partes – Fatos constitutivos, modificativos e extintivos na lide trabalhista – abordagem de questões práticas e polêmicas
Instrutor: Juiz Guilherme Carvalheira Leal – Juiz do Trabalho

Módulo 3 – 15/abril (das 9h30 às 12h00)
Tema: Questões Práticas e Polêmicas de Direito Previdenciário e Questões Fiscais aplicadas ao Direito e Processo do Trabalho
Instrutor: Juiz Fabrício de Amorim Fernandes – Juiz do Trabalho

Módulo 4 - 10/maio (das 9h30 às 12h00)
Tema: A Prescrição no Processo do Trabalho – Questões práticas e polêmicas. A prescrição quinquenal incidente sobre os depósitos de FGTS, nos processos em curso e nas novas ações
Instrutora: Juíza Luciana Dória de Medeiros Chaves – Conselheira da Ejud 20