Servidores ficam satisfeitos com temas abordados em curso da EJUD20

Os servidores que estão participando do 3º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para servidores da atividade-fim, demonstraram satisfação com o conteúdo que está sendo trabalhado nos módulos do curso de formação da EJUD20.

A servidora do Juízo Auxiliar de Execução, Gildete Lopes de Mendonça, considerou os temas abordados atuais e relevantes para o desenvolvimento da sua atividade no Tribunal. “A forma com que essas temáticas estão sendo apresentadas e discutidas aqui no curso, com exemplos práticos, está sendo muito importante para que possamos nos manter atualizados”.

O tema do módulo de hoje, 15/04, foi “Questões Práticas e Polêmicas de Direito Previdenciário e Questões Fiscais aplicadas ao Direito e Processo do Trabalho”. O juiz do trabalho substituto, Fabrício de Amorim Fernandes foi o instrutor deste módulo.

“Como o tema é amplo, eu optei por dividi-lo em duas partes. No primeiro momento nós vimos uma teoria geral e discutimos como abordar os problemas e como pensar as questões jurídicas. Depois apresentei algumas questões relacionadas a alguns pontos de jurisprudência do TST, como prazo de prescrição de acidente de trabalho,  influência dos auxílios doença nos contratos de trabalho, hipótese se incidência em imposto de renda, contribuições previdenciárias, dentre outros”, explicou Dr. Fabrício Amorim.

O 3º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para servidores da atividade-fim, será concluído no dia 10/05, com palestra da juíza do trabalho e conselheira da EJUD20, Luciana Dória de Chaves, abordando “A Prescrição no Processo do Trabalho – Questões práticas e polêmicas. A prescrição quinquenal incidente sobre os depósitos de FGTS, nos processos em curso e nas novas ações”.

Fotos: Daniela Sampaio/Ascom