Comitê Orçamentário reúne-se para discutir demandas do 2º Grau

No último dia 03/05, o Comitê Orçamentário do 2º Grau esteve reunido para discutir questões pertinentes à proposta orçamentária para o exercício do ano de 2017.

De acordo com o Secretário de Orçamento, Finanças e Pagamento de Pessoal, Givaldo Costa Nascimento, o Tribunal está se preparando para enviar ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, a proposta orçamentária prévia para o ano de 2017. “Essa proposta orçamentária é elaborada dentro do Sistema de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT com a participação das várias unidades administrativas que inserem as suas demandas. Deste processo participam os Comitês de 1º e 2º Grau que devem se reunir no primeiro quadrimestre do ano anterior a proposta orçamentária para que as demandas sejam apresentadas”, explica.

Essas demandas são decorrentes de duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A resolução 194, que trata da política de priorização do 1º Grau e a resolução 195, que trata especificamente da distribuição do orçamento nos órgãos do judiciário de 1º e 2º Grau.

“ As demandas de todos os tribunais são reunidas e são enviadas ao CSJT que por sua vez reúne todos esses dados e para encaminhamento de discussão junto ao Poder executivo, analisando-se a possibilidade de atendimento das demandas. Geralmente não se atende todas as demandas e então inicia-se uma outra fase, onde são distribuídos os limites do orçamento para que haja uma adequação com a realidade do país”, conclui Givaldo.

Participaram da reunião do Comitê Orçamentário, o Presidente do TRT20, Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro; a Secretária-Geral da presidência, Rosane Nascimento Barretto; o Diretor-Geral, Tadeu Matos Henriques Nascimento, o Secretario de Orçamento, Finanças e Pagamento de Pessoal, Givaldo Costa Nascimento; a Presidente da Astra XX, Norma Sueli Martins de Santana e o servidor Jarbas da Conceição Lisboa.

Fotos: Daniela Sampaio/Ascom