CNJ realiza consulta pública sobre conflitos na Justiça do Trabalho

O Conselho Nacional de Justiça promoverá consulta e audiência pública sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. A consulta pública sobre o tema estará aberta de 16 a 31 de maio e tem por objetivo estabelecer o debate entre os diversos segmentos da Justiça do Trabalho. Os interessados deverão enviar suas manifestações para o e-mail conciliacao.consulta@cnj.jus.br .

Já a audiência pública está marcada para acontecer no dia 27 de junho, onde serão ouvidos representantes de Tribunais, magistrados, membros do Ministério Público e da advocacia, além de outras autoridades ou especialistas de entidades públicas e privadas, com atuação em área relevante para o objeto da convocação. As atividades serão concluídas com a apresentação de relatório e apresentação de proposta de regulamentação.