SUAP: Nova realidade para a Justiça do Trabalho

Nada de papéis ou prateleiras. Uma nova realidade para a Justiça do Trabalho terá início em 2009, com a implantação de módulos do Sistema Único de Administração Processual - SUAP, que permitirá a total eliminação de processos em papel em todos os Tribunais do Trabalho do país.

Detalhes sobre a inovação, que unificará e integrará dados dos 24 TRTs, do TST e do CSJT, foram apresentados no último dia 18, em palestra ministrada pelo Juiz Cláudio Brandão, da 5ª Região (Bahia) e integrante da CAPI (Comissão de Avaliação de Projetos de Informática), no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na cidade de São Paulo. A palestra expôs as principais características do sistema, questões relativas a fases de implantação, funcionalidades da primeira etapa, além de apresentar algumas das telas, com o layout e a navegabilidade que terá o SUAP.

Na mesma semana, foram realizadas também em São Paulo duas reuniões com equipes que compõe o comitê responsável pelo SUAP. Na primeira delas, servidores da área de desenvolvimento dos tribunais piloto discutiram como será feita a integração do SUAP com os sistemas já existentes em cada regional. As providências a serem tomadas relativas à implantação do sistema foram abordadas na segunda reunião, da qual participaram servidores da área de infraestrutura, diretores da área de informática e judicial.

"É o início de um novo tempo para Justiça Trabalhista", afirmou o Juiz Cláudio Brandão, durante a palestra que ministrou. Desenvolvido de acordo com a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419/06), o SUAP permitirá que não haja mais o trâmite de processos em papel. Quando implantado em sua totalidade, todo o conteúdo processual passará a ser virtual, o que permitirá acesso aos autos 24 horas por dia, bem como o peticionamento a qualquer instante e de qualquer local onde haja conexão com a internet.

Nas próximas semanas, será iniciada a etapa de testes das funcionalidades, a ser executada por grupos previamente formados de usuários internos e externos. Através de monitoramento e mapeamento das ações efetuadas pelos usuários no sistema, será possível perceber as principais dificuldades encontradas na execução de atividades, evidenciando o que precisa ser modificado a fim de tornar o sistema mais intuitivo.

A primeira etapa do SUAP será implantada primeiramente em quatro tribunais piloto - 2ª Região (São Paulo), 7ª Região (Ceará), 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) e 15ª (Campinas-SP). A comarca de Paulínia, na jurisdição do TRT da 15ª Região será a pioneira, iniciando as atividades com o novo sistema no dia 01 de maio. Um mês depois, virá São Caetano do Sul, do TRT da 2ª Região, sendo seguido por Palmas, na 10ª Região, em 22 de junho e Caucaia, do TRT da 7ª Região, em 13 de julho.