Juíza lançará livro sobre Direito Constitucional do Trabalho

O livro é dividido em duas partes, sendo, ao final de cada uma, formulado um resumo e apresentadas algumas questões de concurso público sobre o tema respectivo. Na primeira parte, aborda-se a definição dos direitos fundamentais, sua evolução histórica, conteúdo e classificação, procedendo-se, ainda, ao estudo da necessidade de uma hermenêutica constitucional concretizadora. A segunda parte ocupa-se dos direitos fundamentais trabalhistas reconhecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, iniciando pela análise dos tratados internacionais, seguida da verificação dos dispositivos constitucionais que consagram esses direitos. 
"Trata-se de um livro que se tornará leitura obrigatória a todos que pretendam se debruçar sobre o estudo do Direito Constitucional do Trabalho, ramo cada vez mais relevante na sociedade brasileira, principalmente com o advento do reconhecimento da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Não tenho a menor dúvida em afirmar a atualidade da obra e recomendar a sua leitura a todos os estudiosos do tema",  diz o juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região Rodolfo Pamplona Filho, no prefácio do livro.

A autora
FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA é juíza do TRT da 20ª Região, Professora Adjunta da Universidade Federal de Sergipe, Coordenadora e professora da Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho da UFS/TRT 20, Diretora da Escola da Magistratura do Trabalho da 20ª Região " EMATRA XX, Diretora Cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região " AMATRA XX, Coordenadora da Escola Judicial da Magistratura do Trabalho da 20ª Região " EMAT XX.  Doutora em Direito Público pela UFBA, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Graduada em Direito pela UFS.