Temas do campo acadêmico são discutidos no segundo dia do XI Congresso de Direito e Processo do Trabalho

O XI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho teve continuidade na manhã desta sexta-feira, 21/10/2016, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, desta vez abrindo espaço para discussões e reflexões no campo das pesquisas acadêmicas em Direito do Trabalho e áreas afins.

O primeiro painel apresentado teve como tema “Globalização, crise econômica, terceirização e condições de trabalho no Brasil”, explanado pelos palestrantes Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, Clara Angélica Gonçalves Dias, Paulo Ralim e Ricardo Carneiro.

A mesa foi presidida pela presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASE), Ana Lúcia Aguiar, que realizou a abertura do evento dando as boas vindas à todos.

Os palestrantes discorreram sobre a PEC 241, o sistema de seguridade social e o projeto de reforma previdenciária, a cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade e a necessidade de reformas na legislação trabalhista que atendam às mudanças do mundo globalizado, regulamentando, por exemplo, profissões surgidas na atualidade.

Participaram do segundo painel, intitulado “Direitos fundamentais e seus reflexos no mundo do trabalho”, Carlos Augusto Alcântara Machado, Luciana Aboim Machado da Silva e Tagore Trajano.

Temas como a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas, a não discriminação dos estrangeiros, inclusive na seara trabalhista, e o direito ao ambiente como direito fundamental, estiveram em discussão.

A presidente da AMATRA XX, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, que presidiu a mesa do segundo painel apresentado nesta manhã, reafirmou a importância do evento, um dos mais antigos na área, e o seu caráter inovador, ressaltando mais uma vez o lançamento da Carta de Aracaju, que vem sendo assinada por todos os palestrantes e congressistas.

O XI Congresso tem continuidade no período da tarde, com a participação dos ministros Cláudio Brandão e Augusto César Leite de Carvalho, que fará a conferência de encerramento.

Fotos: Jamisson Souza