Curso para magistrados esclarece aspectos do Novo CPC

O “Novo CPC no Processo do Trabalho: coisa julgada de conteúdo processual e o novo regime especial da coisa julgada” foi o tema abordado nesta quinta-feira, 10/11/2016, pelo Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da Bahia, Luiz Salomão Amaral Viana, durante o XII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados do TRT20.

O Juiz apresentou os aspectos do novo CPC que repercutem no exercício da atividade jurisdicional e falou sobre os reflexos diretos no âmbito do processo trabalhista.

Entre os temas abordados durante a palestra estão os reflexos no campo da coisa julgada, as principais alterações da coisa julgada, envolvendo a chamada coisa julgada de conteúdo processual, e um novo regime especial de formação da coisa julgada.

“As atenções recaem sobre a coisa julgada, que encobrirá a resolução de uma questão incidental e não da questão principal do processo. Numa questão incidental, historicamente, nunca recaíram os efeitos da coisa julgada, agora, passa a recair, desde que atendidas certas exigências. É exatamente sobre essas exigências, sobre essas peculiaridades, que vamos falar durante a palestra”, explicou o Juiz.

Currículo do palestrante

Luiz Salomão Amaral Viana é graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Exerceu a advocacia, ocupou o cargo de Juiz de Direito do Estado da Bahia e de Juiz Federal, atuando na Seção Judiciária da Bahia desde 1994. Atualmente, ocupa o cargo de Juiz Federal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. É professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia, do Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance e da Escola de Magistrados da Bahia. É autor e co-autor de diversos capítulos de livros e artigos no campo do Direito Processual Civil.

Fotos: Jamisson Souza