Oficina de trabalho sobre novo CPC encerra o XII CIFCM

O último dia do XII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados foi marcado por debates e argumentações enriquecedoras sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. Nesta sexta-feira, 11/11/2016, grupos de trabalho formados por juízes e desembargadores do TRT20, que participam do curso desde o início da semana, explanaram suas experiências na aplicação do novo código.

Os membros dos grupos foram definidos previamente durante o Curso de Formação realizado pela EJUD20 em novembro de 2015. Em fevereiro de 2016, aconteceu a reunião de conclusão dos grupos, com o objetivo de analisar o novo CPC. Na ocasião, enunciados sobre a aplicação do novo código foram apresentados pelos magistrados. Ao todo, são sete grupos de trabalho, compostos, em sua maioria, por um desembargador, dois juízes substitutos e dois juízes titulares.

O novo Código de Processo Civil passou a vigorar em março deste ano e, desde então, os judicantes aplicam as novas normas. Segundo o desembargador do TRT20, Thenisson Santana Dória, responsável por mediar os grupos de trabalho, a oficina busca apresentar os resultados das aplicações do CPC.

“Desde fevereiro, aquilo que é aplicado de forma subsidiária, ou seja, quando a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] não dispõe da matéria, aplicamos o Código de Processo Civil em nossas decisões. Hoje, iremos avaliar o que temos feito. O dia é de troca de experiência entre os magistrados de primeiro e segundo graus. Com os debates, vamos enriquecer as decisões do Regional”, ressaltou o desembargador.

O diretor da Escola Judicial do TRT20, desembargador Josenildo Santos Carvalho, avaliou de forma positiva o XII CIFCM, e ressaltou a oficina de trabalho como essencial para o fechamento do ciclo de atividades.

“Nós passamos a semana discutindo as questões teóricas do novo CPC, mas, entre a teoria e a prática, há uma distância muito grande. Na oficina, cada colega passa suas experiências, explica como ele resolveu os casos submetidos a sua apreciação, à luz do que aprendeu durante o ano. Estudamos o novo Código faz quase dois anos, e afirmo, com muita convicção, que não tem nenhum magistrado trabalhista no Brasil que esteja mais afinado, mais preparado e conhecendo profundamente o novo CPC como os de Sergipe”, assegurou o diretor da EJUD20.

Fotos: Jamisson Souza