Anamatra acompanha na Câmara atuação das comissões especiais das reformas previdenciária e trabalhista

A Anamatra acompanhou, nesta quinta-feira (16/2), os trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados em torno das reformas trabalhista e previdenciária. Nesse sentido, o vice-presidente, Guilherme Feliciano, e o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Luiz Colussi, estiveram presentes à reunião da Comissão Especial da reforma da Previdência (PEC 287/216), bem como à primeira audiência pública promovida pela Comissão Especial da reforma trabalhista (PL 6787/16).

Durante a reunião deliberativa da reforma da Previdência, o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), divulgou o plano de trabalho para as próximas semanas, alvo de intensas mobilizações e protestos. O plano de trabalho, que ainda deve ser deliberado pela Comissão prevê a realização de nove audiências públicas e um seminário internacional para comparar o sistema brasileiro com o de outros países. O relatório final do deputado deverá ser apresentado no dia 16 de março.

Na terça-feira, a Comissão Especial da reforma previdenciária aprovou requerimento da Anamatra para participar de audiência pública sobre o tema. O pedido foi apresentado pelo deputado Alessandro Molon (Rede/RJ). “O pleito da Anamatra é no sentido de que a Anamatra seja ouvida já nas primeiras audiências, esclarecendo o teor das emendas e do substitutivo global <levado ao Congresso pela OAB> com os quais têm trabalhado intensamente”, relata Guilherme Feliciano, que se reuniu com o relator e também com o presidente da Comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS). “A Anamatra manterá a mobilização contrária à PEC, em especial com tratativas para apresentação de emendas que sanem diversos problemas encontrados na proposta que representam ameaça aos direitos sociais dos juízes, servidores e demais cidadãos”, completa Colussi.

Reforma trabalhista - Já na Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), a Anamatra acompanhou os debates da primeira audiência pública que reuniu o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Clique aqui e confira a avaliação do presidente a Anamatra, Germano Siqueira, sobre o debate.

A Anamatra também teve o seu requerimento para participar de audiência pública sobre o tema aprovado na terça-feira (14/2), a partir de pedido do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) e do relator da Comissão, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório final do deputado deverá ser apresentado no 4 de maio.

Nessa quarta(15/2), o vice-presidente e o diretor de Assuntos Legislativos foram recebidos em audiência pelo relator do PL, ocasião na qual falaram de pontos de preocupação da Anamatra, a exemplo do aumento da jornada de trabalho flexível e do tempo de trabalho mensal (220 horas), da redução do intervalo intrajornada, do trabalho remoto, dentre outros, possibilitando modificações prejudiciais por meio de convenções e acordos coletivos entre patrões e empregados, sobrepondo-se aos ditames da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Fonte: Anamatra