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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, esteve em Sergipe entre os dias 20 e 23 de outubro para coordenar os trabalhos da Correição Ordinária no TRT. Acompanhado de assessores, o ministro verificou a estrutura e atuação administrativa e a qualidade da entrega da prestação jurisdicional, além de observar iniciativas relevantes adotadas pelo tribunal. O relatório final foi apresentado aos magistrados e servidores na sala de sessões do Pleno.

Segundo o ministro Reis de Paula, os resultados da atividade correicional indicam que o TRT de Sergipe julga de forma qualitativa e expressiva, com prazo médio de julgamento muito bom. "O exíguo prazo utilizado para julgamento dos recursos pelo tribunal demonstra o elevado grau de responsabilidade dos juízes da Corte e a preocupação pela entrega da jurisdição de forma célere e eficiente", disse o corregedor-geral do TST.
Os números apontam que, até setembro de 2009, as seis Varas do Trabalho da capital e as outras seis do interior receberam 14.834 novas ações trabalhistas, das quais tramitam no rito sumaríssimo 4.590 e 10.244 sob o rito ordinário. Já o TRT recebeu 4.289 novos processos no mesmo período e solucionou 4.082. Até setembro, o número de acórdãos publicados em Recurso Ordinário e em Agravo de Petição foi de 3.115. O prazo médio de julgamento é de três meses.
 
O corregedor-geral lamentou o fato de o estado de Sergipe possuir atualmente 17 precatórios vencidos no valor de R$ 356.447,60 e 32 precatórios a vencer, no valor de R$ 1.574.687,03. "A Presidência do tribunal deve buscar tratativas com o estado com vistas à celebração de acordo que viabilize o repasse de valores mensais destinados à quitação dos precatórios vencidos", entende o ministro Reis de Paula.

Relevantes

A ata da Correição Ordinária destacou ainda as iniciativas do Tribunal consideradas relevantes. Entre elas está o proferimento de sentenças e acórdãos líquidos, iniciativa que imprime maior efetividade à execução e os bons resultados alcançados pela Corte com a realização da Semana da Conciliação em 2008, que implicou considerável número de acordos em reclamações trabalhistas.
O corregedor-geral ressaltou o trabalho realizado pela Ouvidoria, aproximando a sociedade do tribunal, os eventos voltados ao aprimoramento, capacitação e atualização jurídica de magistrados e servidores, o bom desempenho de juízes em relação ao Sistema Bacen-jud e a fixação de metas a serem alcançadas com a elaboração do Planejamento Estratégico.
O ministro Reis de Paula considerou excelente o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Tecnologia da Informação do TRT, que segundo ele, apesar do reduzido quadro de pessoal, propicia a implementação dos módulos que integram o Sistema Integrado de Gestão da Informação, além de, com o uso da criatividade, colaborarem para o desenvolvimento de novas metodologias que aceleram e aprimoram a entrega da jurisdição.

Imprensa

Antes de apresentar o relatório final da Correição Ordinária, o ministro Reis de Paula recebeu a imprensa para anunciar os principais resultados da correição. O corregedor-geral esclareceu dúvidas e questões a respeito do desempenho do TRT em entrevista coletiva concedida a repórteres de jornais impressos, televisão, rádio e online.