Efetividade da execução marca o penúltimo dia do XIII CIFCM

A execução efetiva foi o tema da palestra que marcou o penúltimo dia do XIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região. Desde a segunda-feira, 05/06, magistrados participam do evento aprimorando seus conhecimentos técnicos e científicos.

A palestra foi ministrada pelo juiz do TRT da 4ª Região, Ben Hur Silveira Claus, que esclareceu aspectos da execução, como responsabilidade patrimonial, legitimação passiva e fraude, além de abordar quesitos do Novo Código de Processo Civil, naquilo que é pertinente ao tema da execução.

“É uma reflexão sobre as maneiras pelas quais podemos alcançar um resultado mais positivo nas execuções trabalhistas, especialmente, mediante aplicação supletiva do Código de Processo Civil de 2015, que trouxe várias potencialidades. São discutidas técnicas de identificação de responsáveis pelo pagamento do crédito trabalhista, identificação de determinados bens, como localizá-los e pesquisá-los, além de aspectos ligados à sua efetividade”, ressaltou o juiz.

Na oportunidade, o magistrado elogiou o desempenho das Escolas Judiciais de todo o país, entre elas a EJUD20. “Nós, juízes, temos que estudar permanentemente, melhorando a qualidade e eficácia do nosso trabalho. Portanto, eu reputo ser de muita importância os cursos das Escolas Judiciais e fico honrado com o convite da EJUD20”, disse.

Magistrados de outros Regionais também participam do ciclo de palestras do XIII CIFCM. Para a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, do TRT da 10ª Região, o encontro representa uma experiência positiva de congraçamento e aprimoramento profissional. “A oportunidade de conhecer outras pessoas e realidades é ímpar. Além disso, o conteúdo, voltado para o lado humanístico da profissão, com abordagem mais psicológica e centrada no ser humano, proporciona ao juiz maior consciência do seu encargo enquanto conciliador e mediador dos conflitos sociais”, disse. Essa é a segunda vez que a magistrada participa do curso promovido pela EJUD20.

Durante a realização do XIII CIFCM, foram abordados, até o momento, a gestão participativa, o Princípio da Livre Convicção Motivada e o tema da velhice. Na sexta-feira, 09/06, o curso será concluído com uma oficina sobre o Novo Código de Processo Civil.

Fotos: Jamisson Souza