Ministra Kátia Arruda participa de sessão em alusão ao Dia de Combate ao Trabalho Infantil

A ministra do TST e coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, participou no último dia 12 de junho, da Sessão Especial do Senado Federal em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Em sua fala na tribuna do Senado, a ministra destacou que não é um dia para se falar em comemoração ou homenagem, mas para lamentar a existência do Trabalho Infantil. "Aqui estamos porque existem mais de 100 milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo exploradas pelo trabalho infantil. No Brasil, são mais de 2,7 milhões de jovens nessa condição", pontuou.

Kátia Arruda enfatizou que a origem do Direito do Trabalho se mescla com a luta contra crianças trabalharem, uma chaga social que aflige o Brasil e o mundo. "Na Revolução Industrial, crianças de 8 anos trabalhavam de maneira precária e eram mutiladas por serem muito pequenas para alcançar as máquinas. Os próprios direitos trabalhistas devem o seu nascedouro ao sacrifício dessas crianças. Por isso a Justiça do Trabalho se envolve nesse projeto", explicou.

Semana da Aprendizagem

A data de 12 de junho também marca o início da 2ª Semana Nacional de Aprendizagem, projeto constituído pela Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. "A Constituição Federal, no art. 7º, inciso XXXIII, prevê a possibilidade de aprendizagem a partir dos 14 anos. No ano 2000, foi elaborada a lei da aprendizagem. Contudo, já se passaram 17 anos e a norma ainda é clara e reiteradamente descumprida em nosso País", expôs a ministra.

Em seu discurso da tribuna do Senado, Kátia enfatizou em diversos momentos a palavra "hoje". "Isso porque não haverá futuro se nossas mudanças não começarem do hoje. A prioridade número um do nosso País para entrar em um rota de desenvolvimento é erradicar o combate ao trabalho infantil", finalizou.

A sessão foi realizada por solicitação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Protagonismo Infanto-Juvenil.

Inauguração de exposição

Por ocasião dessas duas datas importantes, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e o início da 2ª Semana Nacional de Aprendizagem, foi inaugurada nessa segunda-feira, 12, no Mezanino do TST, a exposição de quadros pintados por adolescentes do projeto “Transformação Cidadão” da Casa Azul, de Samambaia, Distrito Federal. "Hoje queremos mostrar o quanto é possível alcançar quando se dá oportunidade a uma criança e um adolescente", expôs a ministra em sua fala.

A ministra lembrou que nas conversas inicias com os representantes da Casa Azul, os relatos do dia a dia dos jovens eram nas cores preta e vermelha e sempre refletiam tristeza, medo e escuridão. "Com o tempo e as técnicas artísticas apresentadas, floresceram as imagens lindas que podemos ver. Essa é a concretização de que, ao oferecer oportunidade, o nosso jovem é capaz de brilhar, criar, crescer e atuar no desenvolvimento do nosso País", salientou.

"Não se pode falar em desenvolvimento, onde há exploração ou abuso de jovens e adolescentes", resumiu a ministra antes de deixar os convidados apreciarem a mostra de quadros. Por fim, destacou que o valor da venda dos quadros será revertido integralmente para os jovens e para a Casa Azul.

A presidente da Casa Azul, Deise Lourenço Moisés, agradeceu ao TST, no nome da ministra Kátia Arruda, a possibilidade de poder expor os quadros e destacou que o processo de mudança pela qual os jovens passam é o "lavar a alma" de quadros tristes e sombrios para a alegria e as cores vibrantes. "Acredito que sempre há uma transformação de vida e que os jovens passam a ver a vida de outra maneira. Cria-se neles uma expectativa melhor do que a que possuíam, pois os jovens podem sonhar porque vão conseguir", sublinhou.

A ministra Kátia Arruda recebeu de presente um dos quadros da mostra. A pintura foi uma das quatro realizadas pelo jovem Matheus Davi Souza Fernandes da Silva que entregou a tela pessoalmente. A exposição de quadros “Transformação Cidadão” segue no Mezanino do Bloco "A" até sexta-feira, 23 de junho.

Fonte: CSJT