Enamat realiza cursos à distância para magistrados

Na modalidade de educação à distância, e destinado a Juízes do Trabalho, teve início no dia 04 de agosto o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Prova Pericial em Acidentes e Doenças Ocupacionais, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Com 112 alunos-juízes e carga horária de 30 horas-aula, o CFC vai até o dia 24 de setembro dividido em oito módulos, que incluem ambientação, leitura, discussão e avaliação das aulas.

De acordo com o gestor de educação da Enamat, José Valmir Santos Filho, o objetivo do curso é municiar o Aluno-Juiz de elementos que lhe prestem informações e desenvolvam reflexão sobre as ações perante a Justiça do Trabalho envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, legislações aplicáveis à prova pericial e pleitos de indenizações por responsabilidade civil, além de outros temas propostos no curso. “O curso tem proposta pedagógica que privilegia procedimentos didáticos próprios da educação à distância. O aluno atua em regime de aprendizado colaborativo, que dá ênfase à interação entre os participantes”, ressalta.

Novo Código de Processo Civil

O Curso de Formação Continuada sobre o Novo Código de Processo Civil tem início na próxima quinta-feira (10). Na modalidade à distância, o objetivo do curso é oferecer ao Aluno-Juíz um espaço para reflexões e informações acerca do tema Novo Código de Processo Civil e sua Aplicação no Processo do Trabalho.

Com 119 alunos-juízes de várias partes do país, o conteúdo programático do CFC engloba o Código de Processo Civil de 2015 e os princípios constitucionais; os efeitos da aplicação dos princípios constitucionais no Processo; a compatibilidade das normas processuais do CPC com o Processo do Trabalho; a estabilização da Tutela Provisória de Urgência de Natureza Satisfativa; a uniformização da jurisprudência, entre outros tópicos.

A avaliação será formativa e ocorrerá durante cada aula virtual, quando serão avaliadas as competências que os alunos desenvolverão e o domínio do conteúdo, por meio da análise de sua participação nas atividades previstas no ambiente virtual de aprendizagem.

Fonte: Enamat