Legislativo se une a Executivo e Judiciário no estímulo à aprendizagem

As coordenadoras Nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministras do TST Kátia Arruda e Maria de Assis Calsing, reuniram-se nessa terça-feira, 8, com representantes do Ministério Público do Trabalho (MTb), do Ministério do Trabalho (MPT) e do Congresso Nacional para tratar de assuntos referentes à aprendizagem no Brasil.

A reunião foi a primeira em conjunto com representante do Congresso Nacional. O deputado federal Antônio Bulhões (PRB/SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo infanto-juvenil, esteve presente e disse ser “um soldado para atuar no combate ao trabalho infantil e desenvolver a aprendizagem no Brasil”. Até então, apenas os representantes do Sistema de Justiça (Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho) trabalhavam de forma coordenada.

Para a coordenadora Nacional, ministra Kátia Arruda, a participação do Congresso Nacional é de suma importância para combater o Trabalho Infantil e estimular a aprendizagem, “pois fecha o ciclo unindo os três poderes e ampliando o espaço para a sociedade civil”, destacou Arruda.

Ao final da reunião, os representantes definiram agenda de atuação conjunta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – o que representa incremento e maior efetividade no estímulo à aprendizagem e, consequentemente, o combate ao trabalho infantil.

Estiveram presentes à reunião, além das ministras do TST Kátia Arruda e Maria de Assis Calsing e o deputado federal Antônio Bulhões, os representantes do Ministério do Trabalho Higino Vieira (diretor do departamento de políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude) e Taís Lisboa (auditora-fiscal do Trabalho), e o representante do Ministério Público do Trabalho Tiago Oliveira.

A próxima reunião já foi agendada para o dia 16 de agosto, durante o Fórum Nacional de Aprendizagem.

Fonte: CSJT