Anamatra inicia processo de inscrições para a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Começou no dia 01/09 o processo de inscrições para a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela Anamatra nos dias 9 e 10 de outubro em Brasília (DF). A segunda edição do evento será totalmente dedicada ao debate da interpretação da Lei nº 13.467/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista, ocasião em que serão aprovados enunciados que sirvam de parâmetro à interpretação/aplicação da lei.

O evento disponibilizará 480 vagas destinadas a juízes do Trabalho, procuradores do Trabalho, advogados trabalhistas, auditores fiscais do Trabalho e bacharéis em Direito. Para fins de centralização, as inscrições dos juízes do Trabalho nominados pelas Amatras serão realizadas apenas pelas próprias associações, a partir da próxima quarta (6/9). Já os demais participantes podem efetuar a inscrição pelo hotsite do evento - www.jornadanacional.com.br. No endereço também é possível conferir o edital com os parâmetros para o envio de enunciados. As inscrições são gratuitas.

Sobre o evento – A 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho possibilitará à comunidade jurídico-trabalhista apresentar propostas de interpretação da nova lei em oito grupos temáticos. As propostas de enunciados serão submetidas à avaliação da Comissão Científica do evento e, caso aprovadas, serão debatidas e votadas nas oito Comissões Temáticas. Já as propostas aprovadas nas Comissões serão submetidas ao crivo final da Plenária, que encerra o evento. A ideia da Anamatra é compilar os enunciados em uma publicação para distribuição interna e externa antes do fim da “vacatio legis”, em novembro.

A cerimônia de abertura do evento acontece no dia 9 de outubro, às 9h30, com a conferência de abertura do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado, no auditório do Ministério Público do Trabalho/MPT. Em seguida, a partir das 13 horas, acontece o debate dos enunciados nas oito Comissões Temáticas, no bloco 2 do UniCEUB. No dia seguinte, o evento é encerrado com a Plenária para a votação dos enunciados, a partir das 9 horas, também no auditório do MPT.

A 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho é uma realização da Anamatra e conta com a parceria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), e tem o apoio institucional do Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

Dúvidas e informações – Para mais informações, inclusive sobre o envio de enunciados, consulte o hotsite do evento ou envie um e-mail para jornada@anamatra.org.br.

Fonte: Anamatra