Enamat inicia curso online sobre inovações legislativas relativas à Justiça do Trabalho

Com o intuito de atualizar os magistrados por meio das trocas de ideias, num ambiente de debates, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início, no dia 14/9, a um curso gratuito e totalmente online para magistrados de todas as instâncias sobre “Inovações Legislativas Relativas à Justiça do Trabalho”. O curso trata de temas importantes na Justiça do Trabalho, como a terceirização e a imputação de responsabilidade aos entes públicos na condição de tomadores de serviços, o contrato de parceria (cabeleireiro e manicure (Lei 13.352/2016), a atuação dos movimentadores de mercadorias (Lei 12.023/2009) e o trabalho doméstico (LC 150/15).

O curso é ministrado pela juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, na plataforma moodle, software livre e avançado de apoio à aprendizagem. Com a carga de 30 horas, a formação se dará em cinco módulos, com a leitura do material de apoio e artigos científicos, além da proposição de questões práticas e discussão de casos concretos, em fóruns semanais.

De acordo com a juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, o curso pode auxiliar na atualização do juiz ao trazer ao centro do debate temáticas presentes no cotidiano do magistrado. A ideia, segundo ela, é, por meio da troca de ideias e do compartilhamento de dúvidas, construir consensos na interpretação da legislação. “O curso é uma grande oportunidade para discutir e debater as inovações legislativas e viabilizar a interação entre magistrados de todas as regiões do país, oportunizando a troca de experiências e o estreitamento de laços de amizade”, conclui.

Fonte: Enamat