Seminário da Enamat abordará a interpretação da Constituição Federal

O professor e doutor Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é uma das cabeças mais jovens do Direito Constitucional Nacional e dos Direitos Humanos. O especialista será um dos sete palestrantes do Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A Conferência ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O professor abordará no segundo dia do evento o tema: “A interpretação conforme a Constituição”. O especialista enfatizará que a Constituição é concebida como um sistema aberto de princípios e regras a serem selecionados pelo intérprete segundo critérios de conveniência e oportunidade para alcançar a solução mais justa para o problema concreto. “Considero, porém, que algumas alterações em matéria de direitos sociais são possíveis e naturais, no âmbito do processo democrático, desde que não se atinja o núcleo essencial de tais direitos”, explica.

Daniel Sarmento é graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, concluiu o curso no início dos anos 90, bem como o mestrado e doutorado em Direito Público. Em 2006, completou pós-doutorado na Universidade de Yale (EUA). Com perfil progressista e sendo comprometido com um Direito mais ativista e eficaz, atualmente milita como Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e é Procurador Regional da República. É fluente em cinco idiomas e nos últimos 18 anos publicou 11 livros jurídicos.

Programação – A abertura do seminário será no dia 24/5, quinta-feira, às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela contará com a presença do presidente da Corte e do CSJT, ministro Brito Pereira, do diretor da Enamat, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do presidente do CEFAST, ministro Guilherme Caputo Bastos, além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que fará a primeira conferência do seminário com o tema Hermenêutica constitucional e direito social.

Confira aqui a programação.

Serviço

Evento: Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social.

Data: dias 24/5, às 17h, e 25/5, das 9h às 17h.

Local: Sala de sessões plenárias ministro Arnaldo Süssekind – térreo do bloco B do TST – Brasília-DF.

Público-Alvo: magistrados e público em geral.

Dúvidas: forum@tst.jus.br

Fonte: Enamat