Reforma Trabalhista volta a ser discutida com magistrados

Nesta quinta-feira, 07/06, penúltimo dia do XV Curso de Formação Continuada do TRT da 20ª Região, os magistrados têm a oportunidade de mais uma vez debater temas pertinentes às alterações na legislação trabalhista.

A palestra intitulada “Os aspectos da Reforma Trabalhista no Direito Material do Trabalho” é ministrada por Fábio Goulart Villela, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro. Para o procurador, o tema precisa ser incessantemente debatido com todos os operadores do direito para que se construam as melhores soluções.

“As controversas, em si, vão demorar um pouco para serem solucionadas, para que haja uma consolidação da jurisprudência. Temos várias questões relacionadas a inconstitucionalidades, inconvencionalidades. Mas superadas essas questões, é preciso pensar sobre como vamos aplicar e interpretar as normas, logicamente que sem qualquer perfil ideológico e político-partidário”.

Como estudante e aplicador do Direito do Trabalho, Villela acredita que a Reforma Trabalhista foi implantada de forma açodada, trazendo insegurança jurídica. “Eu, particularmente, tenho uma reserva muito grande em diversos aspectos. Mas a ideia é fazer um debate para que os magistrados divulguem suas visões e haja uma troca de experiências”.

O XV CIFCM será concluído na sexta-feira, 08/06, com palestra sobre o Programa de Gerenciamento do Estresse e Saúde Mental dos Magistrados e oficina sobre os aspectos práticos da Reforma Trabalhista.

Fotos: Layanna Machado/ Ascom