Frentas analisa impactos da LDO 2019 na Justiça brasileira

Entidades reforçaram importância de atuação conjunta na defesa das instituições democráticas

A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, participou de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizada na última quarta-feira (15/08) na Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Na ocasião, foram analisados os termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias recentemente aprovada e seu impacto no funcionamento da Justiça brasileira.

Durante a reunião, as participações das entidades da Frentas convergiram para enfatizar importância de atuação articulada na defesa das instituições democráticas, notadamente no campo da independência do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Outro item destacado na pauta foram os acompanhamentos que as entidades têm feito em procedimentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que discutem a comprovação do tempo de advocacia antes do advento da Emenda Constitucional nº 20/98.

A próxima reunião da Frentas acontece no dia 29 de agosto, às 13h, na Anamatra. Data em que a entidade assume a coordenação da Frente em razão do rodízio administrativo.

Fonte: Anamatra