Crise econômica x Direito do Trabalho é tema de palestra no projeto Grandes Aulas

Magistrados do trabalho brasileiros podem se aprofundar mais sobre as normas trabalhistas de Portugal

Magistrados do trabalho de todo país poderão se atualizar com o projeto ‘Grandes Aulas’ promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A intenção é trazer grandes personalidades do Brasil e também de outros países para falar sobre temáticas que impactem o Direito do Trabalho.

Na palestra realizada nesta terça-feira (28), por exemplo, o professor Dário Moura Vicente, da Universidade de Lisboa (Portugal), falou sobre “A crise econômica e o favor laboratoris: a recente experiência de Portugal”. A intenção do docente foi trazer para os magistrados brasileiros as experiências que a crise econômica, ocorrida em Portugal entre 2011 e 2014, trouxe ao direito laboral do país.

“Escolhi esse tema por acreditar que é de interesse dos colegas (magistrados) brasileiros. O Brasil hoje vive atualmente uma crise econômica, e houve, recentemente, uma reforma trabalhista que em alguns aspectos se assemelha ao que ocorreu em Portugal” destacou o especialista.

Durante a palestra ele detalhou os principais pontos que foram tratados pela reforma trabalhista portuguesa como demissão, pagamento de indenizações, tempo de trabalho e banco de horas.

O professor da Universidade de Lisboa, no entanto, enfatiza que o Direito do Trabalho português continua muito diferente do brasileiro. Segundo ele, em Portugal o sistema é mais protetivo ao trabalhador.

Todas as palestras do projeto Grandes Aulas ficam disponíveis no canal da Enamat do Youtube.

Fonte: Enamat