Notícias

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargador José Augusto do Nascimento, realizou na quarta-feira, 8/5, na sede do TRT da 1ª Região (TRT/RJ), palestra de abertura no 2º Encontro Nacional de Presidentes de Comissão de Segurança Institucional dos Tribunais Regionais do Trabalho. Com o tema "Perspectivas da Segurança Institucional do Poder Judiciário", o desembargador José Augusto do Nascimento dividiu a palestra em três enfoques. Primeiro, falou sobre...

A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) e coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no 2º grau, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, e a servidora da área de saúde, Jerusa Lima Mascarenhas Pereira, membro dos colegiados no 1º e no 2º graus de jurisdição, participaram do seminário "Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, Indivíduo e Saúde Mental",...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) inicia a utilização do Robô Judiciário 9 (RJ9), que tem como objetivo de automatizar operações repetidas no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).  Denominado Solária, o projeto foi desenvolvido pelo TRT da 9ª Região e disponibilizado nacionalmente, para outros regionais. Apesar de ser composto por 21 robôs desenvolvidos, a liberação do processo é gradativa. Os próprios usuários, que são magistrados(as) e...

Materiais específicos para trabalhadores e para gestores de organizações orientam sobre como enfrentar, identificar e agir diante das práticas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, nesta quarta-feira (8), dois guias para orientar pessoas trabalhadoras, gestoras e organizações sobre como enfrentar o assédio, a discriminação e a violência em ambientes de trabalho. São o “Guia Prático por Um Ambiente de Trabalho +...

Está em vigor, desde o dia 30/4, o Ato SGP.PR N° 012/2024, que define os procedimentos para atendimento e solução das demandas relacionadas a denúncia de assédio moral, de assédio sexual ou de  discriminação no âmbito do TRT da 20ª Região (TRT/SE).De acordo com o Ato, a denúncia de assédio moral, de assédio sexual ou de discriminação será recebida pela Ouvidoria do Tribunal, que, após os devidos registros, a remeterá ao Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao...

A naturalização da prática passa por um viés cultural, pela desigualdade e pela exclusão social. Segundo dados mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos são vítimas do trabalho precoce no mundo. A agricultura lidera esses números, com 70,9% dos casos. Depois vêm os setores de serviços (19,7%) e indústria (10,3%). Com realidades diversas nas bases legais e nas estruturas do Estado para enfrentar o...

Medida vale de 2 a 10 de maio em decorrência do estado de calamidade pública Em sessão realizada nesta segunda-feira (6), o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão da contagem de prazos processuais em processos oriundos de varas do Trabalho localizadas no Rio Grande do Sul ou do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Também estão suspensos os prazos de processos em que sejam parte o estado do Rio Grande do Sul ou municípios...

Diante do sofrimento causado pelo desastre climático que atinge populações de mais 70% dos municípios do Rio Grande do Sul, a diretoria do Coleprecor – Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, em nome de seus integrantes, expressa a mais profunda solidariedade ao povo gaúcho. “Estamos sensibilizados e solidários com as vítimas da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, e conclamando a todos e a todas que participem,...

Conselho Nacional de Justiça No dia 4/5, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, deferiu o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Seccional da OAB do Estado do Rio Grande do Sul determinando a suspensão, no período de 2 a 10 de maio de 2024, da contagem dos prazos processuais nos Tribunais do país, naqueles feitos em que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios e naqueles que sejam...

As doações da campanha da Justiça do Trabalho em Sergipe, de arrecadação de água mineral em prol das famílias vítimas das fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, já estão chegando ao TRT da 20ª Região (TRT/SE). Na manhã desta quarta-feira, 8/5, por meio de uma mobilização de servidores(as), foram entregues ao TRT/SE mais de 800 litros de água mineral.  De acordo com a Defesa Civil do RS, dos 497 municípios do estado, 388 foram afetados pelas fortes chuvas que...