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O advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em caso de aprovação, sua indicação será submetida ao plenário da Casa. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta terça-feira (30) o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho na vaga destinada à advocacia no quinto constitucional. O advogado será sabatinado...

O presidente e corregedor do TRT da 20ª Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, e a equipe da Secretaria da Corregedoria (Secor), composta pelos(a) servidores(a) Alexandre Augusto de Almeida Rocha (secretário), Osman Nascimento e Vanine Cabral, encerraram, na segunda-feira, 29/4, as correições ordinárias nas Varas do Trabalho (VT) de Aracaju, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT),  no(a) Juízo Auxiliar de...

A Escola Judicial do TRT da 3ª Região (Ejud3 - TRT/MG), lançou a Revista 107. A obra aborda temas atuais, variados e relevantes no capítulo destinado às doutrinas, como se pode observar na leitura do sumário da edição, além de ser enriquecida por valiosa jurisprudência produzida por desembargadores e juízes do trabalho do Regional mineiro.  Na edição atual, há, ainda, um capítulo dedicado ao discurso de posse da desembargadora Denise Alves Horta, na Presidência do...

No dia 1º de maio, o mundo inteiro se une para celebrar o Dia do Trabalhador, uma data dedicada a homenagear a força, a dedicação e a contribuição dos trabalhadores em todas as esferas da sociedade. Esta data tem raízes profundas na história do movimento operário e é um lembrete poderoso do poder da solidariedade e da luta coletiva por direitos fundamentais. O Dia do Trabalhador tem suas origens nas lutas dos trabalhadores do século XIX por melhores condições de trabalho,...

  Foi realizada na manhã de segunda-feira, 29/4, a primeira reunião do ano de 2024 da Comissão de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). Na reunião foram tratados os seguintes temas: 1) Discussão sobre temas divergentes entre as Turmas Recursais deste Regional para suscitação de IRDR. 2) Registro de julgamento do IRDR nº 0004180-76.2023.5.20.0000, deferindo as prerrogativas inerentes à Fazenda Pública...

Informações e cuidados de saúde foram ofertados a magistrada e servidores da VT de Maruim Na manhã de segunda-feira, 29/4, foi realizada, na Vara do Trabalho (VT) de Maruim, a primeira visita da “Caravana Bem Viver 2024: a saúde vai até você”, composta de representantes do Setor de Saúde e Perícias e do Setor de Programas de Qualidade de Vida do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE). A ação tem como objetivo alertar sobre a importância do autocuidado com a...

A promoção da sustentabilidade socioambiental constitui um dos valores do TRT-20 que tem buscado implementar práticas de sustentabilidade em diversas áreas de atuação do órgão. Neste sentido, a capacitação de seus servidores pode gerar grandes mudanças de comportamentos e atitudes no seu labor diário que, por sua vez, trazem mudanças para a sociedade. Nesse contexto, a ENAP - Escola Nacional de Administração Pública está com matrículas abertas para o...

Na manhã de quinta-feira, 25/4, foi realizada a primeira reunião do Sistema de Justiça de de Sergipe, para a atuação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) em 2024. O encontro aconteceu na Escola Judicial (Ejud-20) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE). De acordo com o coordenador do Subcomitê PopRuaJud do TRT/SE, desembargador Thenisson Santana Dória foram apresentados o Plano de Ação Nacional/2024, conforme metas...

O evento será realizado em 7 de maio, no TST, em Brasília, e está com inscrições abertas. Para marcar o Dia do Trabalho (1º de maio), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) promovem, no dia 7 de maio a partir das 9h, o seminário “Trabalho, Democracia e Inclusão Social”. O evento será realizado no Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiro, no 5ª andar, Bloco A, no edifício-sede...

A mudança foi aprovada em sessão ordinária nesta sexta-feira (26) e se adequa a mudanças constitucionais, como o novo regime de pagamento de precatórios, e decisões do STF e do CNJ. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou na última sexta-feira (26), em sessão ordinária do órgão, nova resolução sobre as tabelas para atualização e conversão de débitos trabalhistas. Entre as principais mudanças, está a definição de modelo específico para a Fazenda...