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A ministra Ellen Grace, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, abriu oficialmente hoje (16/08) o I Encontro Nacional da TV JUSTIÇA. O evento, que acontece em Brasília, está reunindo assessores de comunicação do Poder Judiciário e marca os quatro anos de existência da TV JUSTIÇA. A ministra iniciou seu pronunciamento lembrando que o canal tem procurado ao longo de sua existência ampliar a transparência do funcionamento das instituições. "A televisão tem tido o papel...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região publicou hoje (16/08/2006), no Diário da Justiça do Estado de Sergipe nº 2.335 - Caderno 2, página 1, a Resolução Administrativa nº 24/2006, que veicula a decisão sobre os pedidos de reexame interpostos por candidatos ao concurso público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal. O pedido de reexame é uma modalidade de recurso prevista no edital, facultando ao candidato a solicitação de novo exame, no TRT, sobre a decisão da...

O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe acaba de divulgar a relação dos candidatos que estão aptos a participar do processo seletivo para preenchimento de vagas de estágio na área de Informática.

Os desembargadores do TRT negaram pedido de indenização movido contra a empresa Viação Progresso Ltda. Por conta de acidente de trabalho, o empregado recorreu à Justiça do Trabalho de Sergipe. Foi comprovada ausência de prova de culpabilidade do empregador, mantendo-se assim a sentença proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Aracaju. O empregado alegou que trabalhou para empresa Viação Progresso Ltda. exercendo a função de motorista e durante o desempenho de suas atividades teve...

O atual presidente do TRT de Sergipe Augusto César Leite de Carvalho recebeu, na última sexta-feira (11/08), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grande Oficial. O desembargador federal do Trabalho estava acompanhando de sua esposa Regina, dos filhos Teobaldo Neto, João Vitor, Ana Carolina e Ana Clara e de seus pais Sônia e Teobaldo Carvalho. A solenidade aconteceu na área externa do Bloco "B" do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A indicação foi do Conselho da...

O número de advogados inscritos no Site do Advogado Trabalhista superou as expectativas da Justiça do Trabalho de Sergipe. Em apenas dois dias de início da campanha de divulgação do projeto, o site recebeu 250 inscrições. "Esse número é fantástico. Sabíamos que os advogados iriam gostar e aderir à idéia, mas não imaginávamos que isso fosse acontecer em tão curto espaço de tempo. Agora já são  364 inscritos", avalia Euler Prado Rocha, diretor do Serviço de Informática do...

Os desembargadores do TRT da 20ª Região mantiveram sentença da 6ª Vara do Trabalho, a qual obriga empresa Empreendimentos Turísticos S.A. - EMTUSA pagar indenização substitutiva. "Tendo a empresa se negado a fazer exame demissional (art. 168 da CLT), impedindo que o empregado acometido de doença ocupacional seja beneficiado com o instituto da estabilidade provisória, devido o pagamento de indenização substitutiva da reintegração", disse o desembargador federal do Trabalho Eliseu...

Os desembargadores do TRT julgaram improcedente a ação trabalhista movida por empregado contra a Clínica Odonto Ltda. Foi mantida pela Justiça do Trabalho a sentença que negava o vínculo de emprego como odontólogo. O processo havia sido julgado na Vara do Trabalho de Estância, tendo ficado comprovada a prestação de serviços na condição de cooperativado. O reclamante afirmou que, de fato, possuía um contrato de locação com a clínica, mas que o mesmo existia apenas formalmente,...

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho Sergipe julgaram a ação movida pelo trabalhador contra a empresa Chama Comercial Ltda. ausente de elementos configuradores do dano moral. "A ausência de demonstração inequívoca dos requisitos necessários à concessão de indenização por danos morais nos autos, impõe-se a manutenção da sentença originária que indeferiu o referido pleito pela 6ª Vara do Trabalho em Aracaju", disse a desembargadora federal do Trabalho Suzane...

O coordenador do COLEPRECOR Afrânio Neves de Melo, atual presidente do TRT de João Pessoa, enviou ofício à presidência da Justiça do Trabalho de Sergipe agradecendo a acolhida e colaboração oferecida durante a 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais. "Na oportunidade, parabenizo o nobre colega pela excelência do trabalho desenvolvido no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e reitero o meu reconhecimento pela lhaneza demonstrada, viva...