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Seminário ocorrerá no dia 8 de maio. As inscrições já estão abertas   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 8 de maio, o seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, Indivíduo e Saúde Mental”.  O evento tem por objetivo estabelecer estratégias institucionais e ações educacionais voltadas para a prevenção e o enfrentamento do assédio, da violência e da discriminação. A iniciativa está alinhada com a...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, para reforçar o apoio do CNJ à campanha Abril Verde, que busca conscientizar e engajar a sociedade em medidas que asseguram a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Durante o encontro, o presidente do TST destacou a atuação da Justiça do...

Ministro Alberto Balazeiro, gestor do Programa Trabalho Seguro no TST; presidente do TST, ministro Lelio Bentes; procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira e o presidente do TRT/SE, desembargador José Augusto do Nascimento. Em cerimônia realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na última quarta-feira, 24/4, o presidente do TRT da 20º Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento e diversas autoridades representantes dos tribunais do trabalho, de...

O desembargador Jorge Antonio Andrade Cardoso e o juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo, gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito do TRT da 20ª Região (TRT/SE), e a secretária do Programa, Maria Teresa Lopes de Castro, reuniram-se, na manhã da segunda-feira, 22/4, para tratarem das ações quanto ao enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão, principalmente no sentido de...

Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de Direito. O evento aconteceu na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a imprensa nunca foi tão...

Parceria ampla com instituições públicas e sociedade civil ligadas ao mundo do trabalho busca fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (24), a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Fizeram a adesão ao acordo os tribunais do trabalho, instituições do Poder Executivo,...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) finalizou o curso “Introdução à Pesquisa Patrimonial Básica”, na modalidade presencial, na terça-feira, dia 23/4. A capacitação, com carga horária de oito horas, teve como objetivo capacitar os oficiais de justiça avaliadores federais para as novas atribuições do cargo, trazidas pelo Ato CSJT.GP.SG nº 15/2024 e Atos SGP.PR nº 004 e nº 008/2024, com foco na pesquisa patrimonial. O curso foi realizado no miniauditório da...

O Tribunal Regional do Tribunal da 20ª Região (TRT/SE), por meio do Setor de Saúde e Perícias, iniciou na manhã desta quarta-feira, 24/4, a coleta de material biológico para a realização de exames médicos periódicos do ano de 2024. Segundo a médica do trabalho Gabriela Oliveira Andrade, a retomada da coleta de exames laboratoriais e clínico na sede do TRT/SE é uma maneira de promover e melhorar a qualidade de vida e bem estar dos(as) servidores(as) e magistrados(as). “O...

O TST conciliou 2.097 processos desde fevereiro de 2023 O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) registrou, desde a sua criação, em fevereiro de 2023, o montante de meio bilhão de reais referente a acordos firmados em audiências conciliatórias. Foram 2.097 processos conciliados no período, com índice de conciliação acima de 65%. A celeridade na resolução dos processos por meio da mediação especializada...

O dia 24 de abril é conhecido como o Dia Nacional da Libras (Língua Brasileira de Sinais), língua de sinais utilizada no Brasil por deficientes auditivos. A Lei 10.436 de 24 de abril de 2002 reconhece a língua brasileira de sinais como meio legal de comunicação e expressão.  Porém, somente em 22/12/2005, o Decreto 5.626 regulamenta a Lei, incluindo libras como uma disciplina curricular obrigatória na formação de professores surdos, professores bilíngues, pedagogos e...