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As grandes e médias empresas de Sergipe e de todo o país têm um prazo de 90 dias, a contar a partir do dia 1º de março, para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após o dia 30 de maio, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir de dados da Receita Federal, porém, sujeito a penalidades e riscos...

A Secretaria da Corregedoria (Secor) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) informa que será realizada, nos dias 8, 11 e 12/3/24, correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho (VT) de Aracaju. A abertura dos trabalhos correicionais acontecerá às 8h da sexta-feira, 8/3, e a sessão de encerramento será às 8h do último dia, terça-feira, 12/3. Magistrados(as), advogados(as), membros do Ministério Público, jurisdicionados(as), servidores(as), representantes de...

O evento será realizado no dia 7 de março de 2024, das 9h às 17h30, quando será apresentado o iESGo – Índice de Governança e Sustentabilidade, que substituirá o iGG como o índice de avaliação de governança organizacional do TCU. O Tribunal de Contas da União (TCU) convida para o seminário iESGo: Governança, Sustentabilidade e Inovação, a se realizar no dia 7 de março de 2024, de 9h às 17h30, quando será apresentado o iESGo – Índice de Governança...

A abertura do curso “Letramento em Diversidade” é aberta ao público O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, na próxima segunda-feira (4), das 14h às 17h, a abertura do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. O objetivo é despertar a reflexão crítica sobre o Direito do Trabalho a partir da diversidade, buscando ampliar a visão de mundo dos participantes com base em experiências e diálogos interculturais com...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, na última sexta-feira (23), alteração na norma que regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados em ações que tratem de assédio eleitoral nas relações de trabalho (Resolução CSJT 355/2023). Conforme a mudança, a unidade judiciária responsável pela tramitação do processo deverá informar, desde logo, o CSJT acerca do ajuizamento das ações desta natureza. Aprovada pelo plenário do CSJT durante a primeira...

Após receber uma solicitação de colaboradores(as) terceirizados(as) do TRT da 20ª Região (TRT/SE), o presidente do Tribunal, desembargador José Augusto do Nascimento, realizou uma visita às instalações das copas do Fórum Dantas do Prado e do edifício sede, do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe. Na oportunidade, o magistrado ouviu as demandas das trabalhadoras, que fizeram solicitações, a exemplo da substituição do ventilador da copa do Forum e da colocação de...

O presidente e corregedor do TRT da 20ª Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, encerrou, na manhã desta sexta-feira, 1/3, a correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Aracaju (2ª VT). Os resultados estatísticos apurados nos trabalhos correicionais foram apresentados pelo corregedor e pelo secretário da Corregedoria (Secor), Alexandre Augusto de Almeida Rocha, ao juiz titular Guilherme Carvalheira Leal e aos servidores(a) da VT, com orientação para...

A partir desta sexta-feira (1º/3), grandes e médias empresas já podem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Esta é a segunda etapa de expansão do sistema, iniciado em 2023, e terá duração de três meses. Até o final do prazo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera garantir a adesão voluntária de 350 mil empresas...

Integrantes dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação nos 1º e 2º Graus de Jurisdição, no âmbito do TRT da 20ª Região (TRT/SE), reuniram-se, na tarde da última quinta-feira, 29/2, no Gabinete da desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, com a professora e pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Thais Ettinger Oliveira. Na ocasião, a convite da desembargadora Vilma Amorim, coordenadora do...

Na manhã de quinta-feira, 29/2, foi realizado, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTe/SE), o Seminário de Pactuação para Redução de Riscos no Ambiente de Trabalho na Atividade Pesada da Construção Civil. O evento teve como objetivo discutir, com trabalhadores(as) e empregadores(as), a realidade das condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho, fatores de risco e identificação das soluções para reduzir e/ou eliminar...