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  Ao todo, 21 regionais foram selecionados com projetos  visando a erradicação do trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem. O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem  da Justiça do Trabalho, homologou o resultado final dos projetos selecionados dos Tribunais Regionais do Trabalho em  edital de chamada pública. O edital teve como objeto a apresentação de projetos voltados para a erradicação do trabalho infantil e o...

  Ao todo, 20  regionais foram selecionados com projetos  visando reafirmar  o compromisso contínuo da Justiça  do Trabalho com a causa. O Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade  da Justiça do Trabalho homologou o resultado final dos projetos selecionados dos Tribunais Regionais do Trabalho em  edital de chamada pública. Ao todo, 20  regionais foram selecionados com projetos  visando reafirmar  o compromisso contínuo da...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, neste dia 12 de maio, o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico. Ao todo, 20.757 entidades foram registradas na ferramenta que centraliza, em uma única plataforma digital, as comunicações processuais enviadas pelos tribunais. Iniciado em dezembro de 2024, o cadastro compulsório de pessoas jurídicas de direito público incluiu entidades da administração direta e indireta, empresas públicas,...

Encerra na próxima segunda-feira (19/5) o prazo para envio de propostas para contratação de soluções inovadoras que aprimorem o atendimento a usuários do Portal de Serviços do Poder Judiciário (Jus.br). A iniciativa é conduzida pelo Centro de Pesquisas Judiciais e Soluções Inovadoras (CPSI/CNJ). Acesse o edital O envio das sugestões deve ser feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível na página da licitação especial. As propostas devem apresentar...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) finalizou a confecção de todos os alvarás referentes ao acordo direto com o Estado de Sergipe, conforme previsto no Edital nº 01/2024. Os documentos já foram assinados pelo desembargador presidente do TRT/SE, Josenildo dos Santos Carvalho.  Ao todo, 117 beneficiários foram contemplados, totalizando o valor de R$10.653.069,73 pagos. Segundo o servidor João Ferreira Cruz Junior, que atua na Divisão de Precatórios,  a...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) informa que foram ampliados os canais de atendimento telefônico das Varas do Trabalho localizadas nos municípios do interior sergipano. Além dos números fixos e dos celulares já disponíveis, passam a funcionar novos contatos móveis, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça do Trabalho, reforçando a eficiência e a agilidade no atendimento. Confira os novos números: Vara do...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) está promovendo ações de conscientização e divulgação dos canais de notícia para acolher e encaminhar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação no âmbito do tribunal. A iniciativa faz do Programa Trabalho Seguro e das atividades dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição. O assédio, seja moral ou sexual, assim como a...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou curso on-line gratuito, para pessoa física, sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros. O Domicílio Judicial Eletrônico foi desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e seu uso busca garantir maior eficiência e segurança no recebimento de intimações e...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 119/2025, que institui o regulamento da edição 2025 do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. O prêmio busca contemplar experiências bem-sucedidas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Inscrições abertas Os interessados em participar podem ser inscrever até o dia 18 de maio...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) oferecerá, nos dias 21 e 22/5/2025, das 8h às 12h, o curso “Proad na visão do usuário administrativo: estou tratando”. Este segundo treinamento sobre o sistema Proad será direcionado a servidores(as) que tratam processos administrativos encaminhados à(s) sua(s) área(s) de atuação O curso terá como instrutores o servidor Adriano Lopes Vaz Sampaio e o servidor Jonathan Luz, ambos lotados na Setic e com vasta experiência no...