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O programa aprovado pelo CSJT estabelece a realização de avaliações contínuas acerca da atividade de auditoria interna e a implementação de ações de aprimoramento O Conselho Superior do Trabalho aprovou, na última sessão do órgão em 2023, o Programa de Qualidade de Auditoria da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (PQA-JT). A Resolução CSJT 371/2023 é fruto de estudos da Secretaria de Auditoria (SECAUDI) do CSJT, com base na Resolução CNJ...

A vice-presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, no exercício da Presidência, e o Juiz Auxiliar de Execução, Fabrício de Amorim Fernandes, receberam, na manhã desta quinta-feira, 14/12, representantes dos ex-trabalhadores da empresa Itaguassu Agro Industrial S/A e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cimento, Cal e Gesso do Estado de Sergipe (SINDICAGESE). Os ex-trabalhadores realizaram uma manifestação na porta de entrada do...

Para a 7ª Turma, não é possível restringir os efeitos territoriais da decisão, proferida em ação civil pública A Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança não conseguiu limitar a Boa Vista (RR) a condenação ao cumprimento de cota destinada a aprendizes resultante de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, para a qual não tem sentido que a condenação fique...

  O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realizará Webinário de esclarecimento de dúvidas do Prêmio CNJ de Qualidade do regulamento para o ano de 2024, com representantes de todos os 90 tribunais, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, das 14h30 às 19h. O Evento ocorrerá de forma integralmente remota por meio de plataforma virtual Cisco Webex. Mais informações na programação do evento (arquivo em .pdf –...

Na tarde de terça-feira, 12/12, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, reuniu-se, na sala de múltiplos eventos, localizada no 2º andar do prédio sede do TRT, com os(as) juízes(as) do trabalho de 1º grau do Regional. O presidente aproveitou a oportunidade para fazer uma avaliação das atividades desenvolvidas pelos(as) magistrados(as) durante o ano de 2023 e para elogiar e agradecer o comprometimento e empenho...

O plenário aprovou os nomes do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST; do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do TRT da 1ª Região (RJ); e do juiz Guilherme Guimarães Feliciano, da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP). Com a aprovação pelo Plenário do Senado, as indicações seguem agora para nomeação pela Presidência da República. (Foto: Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação dos representantes da...

“Discutir Saúde e Segurança é essencial, é tratar de conscientização e de capacitação para combater os acidentes. Então, vim a Sergipe com alegria, a convite da desembargadora Vilma Amorim e do estimado amigo Márcio Amazonas, para podermos trabalhar na Saúde e na Segurança do Trabalho com o diálogo. Pois o Programa Trabalho Seguro do TST se baseia na democracia e no diálogo para a construção de um trabalho com condições mais dignas, mais seguras e, principalmente, para...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) recebeu, nesta quarta-feira, 13/12, os veículos adquiridos por meio de licitação concluída durante o ano de 2023. Com a aquisição de oito automóveis, renovou-se a frota de veículos do Regional. Com a substituição dos veículos, o Regional ganha em diversos aspectos, tais como, modernidade, avanço de tecnologia, melhoria de segurança e economia de combustível. Participaram do recebimento dos automóveis, o presidente do...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, convida para o evento on-line de lançamento do livro digital “Discriminação e Assédio no Trabalho: Consolidação da Legislação Aplicável”. O livro apresenta e informa aos trabalhadores e às trabalhadoras, organizações, aos agentes públicos e ao público em geral, em todos os setores da economia, a legislação aplicável à discriminação e ao assédio no meio ambiente do...

A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ realizará, no dia 14 de dezembro de 2023, o 8.º Fórum Nacional das Corregedorias – Fonacor, no auditório do Conselho Nacional de Justiça. Em sua oitava edição, o evento reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 das Corregedorias dos Tribunais (Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, respectivos Juízes e...