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O Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 29 de novembro a 7.ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário é um momento de apresentação, pelos próprios responsáveis, de boas práticas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O objetivo é expor com mais detalhe as práticas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas, aumentando ainda mais a divulgação de boas práticas e...

Promover a necessidade do desenvolvimento social sustentável e difundir a importância de um trabalho digno e adequadamente remunerado. Estes são alguns dos objetivos do “Seminário Internacional de Trabalho Decente e Sustentabilidade Social”, que será realizado em 7 de dezembro, a partir das 14h, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.  As inscrições já estão abertas e são destinadas a integrantes da magistratura trabalhista, da advocacia e ao público em...

A convite do comandante da Capitania dos Portos de Sergipe (Marinha do Brasil), capitão de fragata Alexandre Almeida Gomes Ferreira, o presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, acompanhado do assessor da Presidência do Regional, Euler Prado Rocha, e do chefe da Divisão da Polícia Judicial (DPJ), Claudio Alves Canellas, realizou uma visita à instituição na manhã da última segunda-feira, 27/11. Durante a visita institucional, o desembargador...

A juíza do trabalho Gilvânia Oliveira de Rezende tomou posse, na tarde de segunda-feira (27/11), como titular da Vara do Trabalho de Maruim. A magistrada foi promovida, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), em 13/11/2023, pelo critério de antiguidade, por meio da Resolução Administrativa Nº 072/2023. A cerimônia de posse, que aconteceu no gabinete da presidência do TRT-20, foi conduzida pelo desembargador presidente, José Augusto do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na terça-feira (28/11), às 14h, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentará as prioridades de sua gestão na temática dos direitos humanos. A reunião será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 14h. O ODH tem o objetivo de subsidiar medidas...

O combate ao trabalho infantil e estímulo a aprendizagem profissional, o cumprimento da legislação, a oferta de trabalho e a formação adequada para aprendizes, em especial aos que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica, foram discutidos em uma audiência pública promovida na última sexta-feira, 24/11, no município de Propriá, pelo TRT da 20ª Região (TRT-20), por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissional, que tem como...

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 27/11, reunião do Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), instituído por meio de ato SGP.PR Nº 74/2023.De acordo com o presidente do TRT-20, desembargador José Augusto Nascimento, coordenador do colegiado, o objetivo da reunião foi avaliar e aprovar o material elaborado pelo comitê que contempla as inovações documentais e históricas a serem implementadas no Regional. “Vamos...

Em atenção à resolução 195/2014 do CNJ, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-20) realizou nesta segunda-feira, 27/11, a última reunião conjunta dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º  Graus do ano de 2023. Na pauta, apresentação de relatório de execução orçamentária de 2023 e do andamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2024 relativa ao TRT da 20ª Região. Participaram da reunião os membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus:...

O VIII Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro, em Belém. O encontro, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8), em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), acontece no edifício-sede do TRT-8. Com o temática: “Justiça do Trabalho Sustentável: identidades, trilhas e horizontes”, os quatro dias de evento contarão com profissionais especialistas em...

A pesquisa empírica aplicada às políticas judiciárias possui relevância quando aplicada por magistrados e servidores do Judiciário, tornando o conhecimento acadêmico e científico aplicado diretamente por aqueles que lidam diariamente com a prestação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução CNJ n. 462/2022, que instituiu a rede de pesquisas judiciárias e criou o Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) nos órgãos do Poder Judiciário. Com o intuito de...