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No dia 22 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com signatários do Pacto, realizará o Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância no Superior Tribunal de Justiça com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. O Seminário tem como objetivo principal apresentar avanços e subsídios a partir dos quatro anos de realização do Pacto para implementação do Marco Legal da Primeira Infância, em cumprimento à regra da prioridade absoluta...

Visita técnica nos setores e iluminação das fachadas dos prédios com Complexo Uma ação assertiva foi realizada nas manhãs de terça-feira, 19/9, e quarta-feira, 20/9, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), com o objetivo de incentivar a reflexão e o cuidado com a saúde mental no mês de prevenção ao suicídio e de campanha nacional de valorização da vida, Setembro Amarelo. A atividade é uma promoção do Programa Trabalho Seguro e dos Subcomitês de...

O TRT da 20ª Região (TRT-20) celebrou, na manhã desta quarta-feira, 21/9, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério Público Estadual (MPSE). O ACT foi assinado pelo presidente do Regional, desembargador José Augusto do Nascimento, e pelo procurador-geral de justiça Manoel Cabral Machado Neto, em uma reunião que ocorreu na sala da Presidência do Tribunal. “Essa parceria entre o Tribunal e o Ministério Público do Estado é histórica, porque vamos instrumentalizar,...

A destinação do MPT-SE e da Justiça do Trabalho fortalece a estrutura da Delegacia de Atendimento a Criança e Adolescente Vítima (Deacav) no enfrentamento de crimes cibernéticos. Na manhã de terça-feira, 19, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Justiça do Trabalho realizaram a entrega de cinco computadores de última geração, que serão utilizados pela Delegacia de Atendimento a Criança e Adolescente Vítima (Deacav) de Sergipe no combate a crimes...

A pesquisa, executada pela Universidade de São Paulo, pretendeu identificar as causas motivadoras das ações de interdição da Pessoa com Deficiência e a aplicabilidade pelo Judiciário de instrumentos como a tomada de decisão apoiada, avaliação biopsicossocial por equipe e outros previstos na Lei Brasileira de Inclusão – LBI. Ainda que a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) tenha um espectro amplo de atuação, a pesquisa se centrou fundamentalmente nos aspectos das ações de...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, participou, na manhã desta quarta-feira, 20/9, no Ministério Público do Trabalho (MPT-SE), de uma reunião para a assinatura do Termo de Adesão do TRT-20 e da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT), celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para intercâmbio...

Em decorrência de um problema externo, o telefone da Vara do Trabalho de Itabaiana (3431-2118) encontra-se temporariamente indisponível. Até que o problema seja solucionado, a comunicação com a Vara do Trabalho pode ser realizada por e-mail: itabaiana@trt20.jus.br ou pelo balção virtual. Ascom TRT-20

Em alusão ao Setembro Amarelo, o Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), com a Escola Pública do Estado de Sergipe (ESP) e com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), realiza, no dia 26/9, a Mesa Redonda "Atenção Integral à Saúde Mental do(a) Trabalhador(a) e as formas de prevenção ao suicídio". O evento acontece das 9h às 12h, no auditório do Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha,...

A Diretoria-Geral (DG) informa que o restaurante do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) encerra suas atividades no dia 24/10 do ano corrente, data em que se finaliza o contrato de prestação de serviços, com impossibilidade de renovação.  A licitação de contratação para a nova empresa já está em andamento e o funcionamento do restaurante, com o novo licitante vencedor, será retomado somente no ano de 2024, após o recesso, por motivo de reforma na cozinha,...

Com o tema “Processos são vidas”, foi aberta nesta segunda-feira, 18/9, a 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1º e 2º Graus do TRT da 20ª Região (TRT-20). O evento, promovido anualmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), acontece em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho até sexta-feira, 22/9. “O Cejusc tem uma atuação importante neste evento porque é...