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Arte: CNJ Com a finalidade de resgatar, valorizar e preservar a história da Justiça brasileira registrada em documentos, processos, arquivos, entre outros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 316/2020). Para celebrar a data, acontece de 10 a 12 de maio o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam), em Porto Alegre (RS). O evento pretende reunir magistrados, magistradas,...

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 4/5, reunião de assinatura de convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seccional Sergipe (IEPTB-SE). O convênio tem como objeto a remessa, a protesto, por meio eletrônico, das certidões da dívida exequenda, decorrentes: de créditos trabalhistas que resultaram de acordos inadimplidos e sentenças judiciais transitadas em julgado, com execução...

Na manhã  de quarta-feira, 3/5, foram feitas as audiências inaugurais do Serviço de Justiça Itinerante deste Regional. A pauta contou com três processos e as audiências aconteceram no município de Capela, onde foi instalada uma sala de audiência, em espaço físico disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no Fórum da Comarca de Capela. Foram designados os dias 3/5 e 31/5 para a realização de audiências da Vara do Trabalho (VT) de Propriá, no Fórum da...

Para tratar de assuntos de cooperação institucional, especialmente no que diz respeito à possibilidade de celebração de um acordo de cooperação técnica, o presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, acompanhado do assessor da Presidência do TRT-20, Euler Prado Rocha, e do Chefe da Divisão de Polícia Judicial (DPJ), coronel Claudio Canelas, fez uma visita na tarde de quarta-feira, 3/5, à superintendente da Polícia Federal em Sergipe...

Na quarta-feira, 26/4, o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, foi eleito, pelo plenário do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), presidente da Comissão Nacional da Segurança Institucional dos Tribunais do Trabalho. Nos próximos dias, o desembargador apresentará ao Coleprecor cronograma de trabalho com ênfase no aperfeiçoamento da Polícia Judicial da...

Foram encerrados, na manhã desta quinta-feira, 4/5, pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, os trabalhos correicionais da 4ª Vara do Trabalho (VT) de Aracaju. Sob a orientação da Secretaria da Corregedoria, os resultados dos trabalhos correicionais foram apresentados aos juízes Antônio Francisco de Andrade (titular) e Carlos João de Gois Júnior (substituto), à diretora de secretaria...

Atendendo uma das recomendações da ata da correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada no TRT da 20ª Região (TRT-20) no final de março de 2023, o presidente e corregedor regional, desembargador José Augusto do Nascimento, se reuniu, nesta quarta-feira, 3/5, com o procurador-geral do município de Aracaju Sidney Amaral Cardoso. A reunião teve como objetivo discutir a alteração do Decreto Municipal 5.323/2016, que dispõe sobre o pagamento de precatórios...

O objetivo da reunião foi apresentar para os(as) magistrados(as) as propostas de ações para o atendimento às recomendações constantes na ata da correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho. O presidente e corregedor do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, se reuniu, na manhã de terça-feira, 3/5, com os(as) juízes(as) de primeiro grau, titulares e substitutos(as), que atuam nas Varas do Trabalho de Aracaju. O objetivo da reunião foi...

Para ministro Lelio Bentes Corrêa, legislação tem objetivo de proteger trabalhadores dos abusos do capital. “Foi a CLT que deu aos trabalhadores brasileiros uma identidade - a carteira de trabalho. Trata-se de prova viva do Direito como instrumento de organização, e não de dominação social”, afirmou, nesta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na abertura da sessão solene comemorativa aos 80 anos da Consolidação das Leis...

Mão feminina apertado a tecla confirma da urna eletrônica brasileira. (Foto: Justiça Eleitoral)   As medidas, aprovadas na última sexta-feira (28/4) pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), valem para o primeiro e segundo graus de jurisdição. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou uma série de procedimentos administrativos que devem ser adotados na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus em relação às ações judiciais que tratem de assédio...