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A Secretaria-Geral Judiciária informa que o Ministério da Economia, por meio da Coordenadoria-Geral de Arrecadação e Direito Creditório, instituiu o código de receita 6092 (Contribuições Previdenciárias - RecolhimentoExclusivo pela Justiça do Trabalho) para ser utilizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) no recolhimento da contribuição previdenciária de que trata o art. 43 da Lei nº 8.212, de 24 de julhode 1991. Ascom TRT-20

É obrigatório o uso de máscara de proteção facial nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19. A determinação, que está em vigor desde o dia 28/11/2022, é direcionada aos magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as), advogados(as), membros do Ministério Público, jurisdicionados(as) e prestadores(as) de serviço deste Tribunal e a todo público externo que frequente as instalações da...

O desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), José Augusto do Nascimento, será homenageado com o Título de Cidadão Sergipano. A honraria é fruto do Projeto de Resolução nº 73/2022, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) no dia 21/12/2022. A data da solenidade de entrega do Título ainda será definida pela ALESE. A homenagem equipara o magistrado a uma adoção...

O desembargador presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), José Augusto do Nascimento, deu início nessa quarta-feira, 11/1, aos trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Propriá. Na oportunidade, foi recepcionado pelo juiz titular Otávio Augusto Reis de Souza e pelos servidores da Vara. Esta é a primeira Correição Ordinária do TRT-20 no ano de 2023 e segue até sexta-feira, 13/1. Na sequência, será correicionada a Vara do Trabalho...

O desembargador presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), José Augusto do Nascimento, informa que será realizada, no período de 16 a 18/1/2023, correição ordinária na Vara do Trabalho de Itabaiana. A sessão de encerramento dos trabalhos correicionais acontece às 8h do último dia (18/1). Para mais informações, acesse o Edital de Correição. Ascom/TRT-20  

  Janeiro Branco é um movimento social dedicado à construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade. O objetivo é alertar para os cuidados com a saúde mental da população, a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, incluindo os transtornos mentais mais comuns, como depressão, ansiedade e pânico. Cuide-se com profissionais especializados. Por que Janeiro Branco? A campanha brasileira iniciada em 2014, tem o mês de janeiro escolhido porque é nele...

O desembargador presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), José Augusto do Nascimento, informa que será realizada, no período de 11 a 13/1/2023, Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Propriá.A sessão de encerramento dos trabalhos correicionais acontece às 8h do último dia (13/1).Para mais informações, acesse o Edital de Correição. Ascom/TRT-20

  O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR - vem a público endossar, de modo pleno e irrestrito, a nota emitida pelos Tribunais Superiores do País em repúdio à invasão às sedes dos Três Poderes da República, neste domingo, 8 de Janeiro, em Brasília, havida em inaceitável e flagrante vilipêndio ao Estado Democrático de Direito, cuja intransigente defesa se impõe. O COLEPRECOR ressalta o compromisso histórico da Justiça do...

  O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público. Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Ao todo, serão ofertadas 300 vagas para o cargo de juíz (a) do Trabalho substituto (a) em todo o país, com subsídio para o cargo de R$ 32.004,65. As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro, via internet. O...