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Já estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marcado para os dias 18 e 19 de agosto na sede do TST, em Brasília, o evento será presencial e reunirá ministros do TST, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juristas e docentes do Direito. Faça a sua inscrição até as 15h do dia 17 de agosto. O objetivo do seminário é aprofundar as...

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) do TRT da 20ª Região informa que, a partir do mês de setembro, serão retomadas as audiências presenciais para os processos que não tramitam no “Juízo 100% Digital”. Ressalta ainda que, nos casos de ausência de quaisquer das partes, serão aplicadas as penalidades previstas no artigo 844, da CLT. Ascom/TRT-20

Entre 22 e 26 de agosto, a Justiça do Trabalho estará mobilizada na Semana da Aprendizagem, iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Durante esses dias, ocorrerão palestras, exposições e audiências públicas sobre o tema, com a participação de órgãos integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, de organizações governamentais e da sociedade civil. O tema da Semana da Aprendizagem de 2022 será “Aprender é...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou recentemente a segunda versão 2.0 do Robô Preá no PJe, uma ferramenta que visa ajudar servidores que atuam com Precatório e Requisição de Pequeno Valor no PJe de 2º grau. Atualmente, servidoras e servidores que atuam nesta área precisam realizar diversos procedimentos manuais e repetitivos que, em grande volume, demandam muito tempo para serem concluídos. O robô Preá foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...

O Exmo. Desembargador Presidente do TRT da 20ª Região, Fabio Túlio Correia Ribeiro, proferiu despacho mantendo prazo final de inscrição, conforme consta no Edital de Remoção Nº 01/2022, para Processo de Remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Leia o despacho na íntegra.  

Nesta sexta-feira, 12/8, é comemorado o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Instituída pela Lei nº 12.641, de 2012, a data foi escolhida para relembrar a luta de Margarida Alves, defensora dos direitos dos trabalhadores rurais, morta no dia 12 de agosto de 1983, em Alagoa Grande, Paraíba.Sindicalista e uma das primeiras mulheres no Brasil a presidir um sindicato, ela foi assassinada por um matador de aluguel e sua morte foi considerada um crime político.Diferentemente da data...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, afirmou que magistrados e magistradas devem estar sempre atentos, em especial aos mais vulneráveis. Ele participou de apresentação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+” e do lançamento do formulário Rogéria (Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+), nessa terça-feira (9/8). “A escassez de indicadores públicos oficiais de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) homenageia magistrados(as), advogados(as) e profissionais da área do direito, pelo seu dia 11/8. A origem da data é o aniversário de criação das duas primeiras faculdades de Direito do país, em 1827, uma em Olinda e outra em São Paulo. Parabéns a todos os profissionais que, em trabalho conjunto, são essenciais para oferecer aos brasileiros uma justiça moderna, eficiente e democrática. Ascom TRT-20

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) informa a todos que, conforme Calendário 2022, disponibilizado no site do Tribunal na Internet, o expediente do dia 12/8 (sexta-feira) será normal. No dia 11/8 (quinta-feira), Dia do(a) Magistrado(a), será feriado em toda a Região. Ascom TRT-20

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realiza o 1º Seminário de Saúde Pública do Comitê de Saúde: Direito e Saúde do SUS, no dia 15/8, das 14h às 18h, no Palácio da Justiça do Tobias Barreto de Menezes, localizado na sede da instituição. O evento tem como objetivo debater sobre o tema "Direito e Saúde no SUS" e é direcionado para magistrados(as), advogados(as) públicos(as) e privados, e servidores(as) públicos(as) que atuam nas ações da saúde, assim como representantes...