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As normas para aquisição, registro e autorização de porte de arma de fogo pelas polícias judiciais dos tribunais brasileiros estão definidas na Resolução n. 467/2022. As regras aprovadas na 353ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluem também procedimentos para uso, controle e fiscalização dessas armas no Poder Judiciário. O normativo está de acordo com as modificações na Lei n. 10.826/2003, que trata sobre registro, posse e comercialização de...

O Coral 20ª Voz tem novo horário de ensaio. A partir de agora, acontece às quartas-feiras, das 13 às 15h. Os ensaios são presenciais e as inscrições para novos participantes estão abertas e são gratuitas. Atualmente o grupo, que é regido pela maestrina Daniela Faber, conta com 14 participantes entre servidores(as), terceirizados(as) e seus familiares. Criado em 2001 como ação de qualidade de vida do Programa Bem Viver do TRT-20, na gestão do desembargador Eliseu Nascimento,...

Valter Shuenquener de Araújo*, Anderson de Paiva Gabriel** e Fábio Ribeiro Porto*** O Poder Judiciário brasileiro se encontra na vanguarda tecnológica e já é referência mundial quando se trata de acesso à Justiça Digital. Motivo de orgulho para o nosso país. No Brasil, qualquer cidadão pode obter informações sobre um processo sem sair de sua casa, realizando uma videoconferência diretamente com a serventia por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n....

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) arrecadou mais de R$ 1,5 milhão no 38º Leilão Unificado, realizado nesta terça-feira, 5/7, na modalidade presencial e eletrônica, por meio do site www.rjleiloes.com.br. Nesta edição, dos 67 lotes leiloados, 14 foram arrematados. A arrecadação totalizou o valor de R$ 1.504.281,74, que servirá para seu objetivo final, pagar débitos processuais. O Juiz Auxiliar de Execução do TRT-20, Carlos João de Gois Júnior,...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) se reunirá em sessão pública telepresencial na próxima segunda-feira, 11/7, às 10h30. A reunião terá como objetivo deliberar acerca da promoção do(a) Juiz(a) Titular para Vara do Trabalho de Maruim, pelo critério “Antiguidade”. Essa será a 8ª Sessão Administrativa Plena e será transmitida, em tempo real, pelo canal do TRT-20 no Youtube. Ascom TRT-20

O Judiciário brasileiro é modelo de transformação digital e o impacto das mudanças postas em prática pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve ser ampliado nos próximos dois meses, com novas ações de integração tecnológica dos tribunais e de modernização dos órgãos da Justiça. Uma síntese dessas entregas de curto prazo do Programa Justiça 4.0 foi feita pelo secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, durante o...

Como forma de incluir a sociedade na definição das metas nacionais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para 2023 e aprimorar a prestação jurisdicional, o Tribunal abre nesta segunda-feira uma consulta pública de 4 de julho a 5 de agosto. A intenção é ouvir a sociedade para a construção de um documento único, com os pontos estratégicos a serem cumpridos e superados pelo Tribunal ao longo do próximo ano. O formulário eletrônico poderá ser respondido pela advocacia e...

O Juíz Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região (TRT-20), Carlos João de Gois Júnior concedeu entrevista para o programa Nova Manhã, na Rádio Nova Brasil Aracaju, 93,5 MHz, sobre a realização do 38º Leilão Ordinário Unificado. Como é realizado, a função e os trâmites do 38ª Leilão do TRT-20, que acontece terça-feira, 5/7, foram alguns dos assuntos de destaque da entrevista. Ouça na íntegra. seu navegador não suporta HTML5 Por...

O 3 de julho marca o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data faz alusão à aprovação da primeira legislação contra o racismo no Brasil, em 3 de julho de 1951. Trata-se da Lei 1.390, que incluiu, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceitos de raça e cor. A discriminação racial corresponde a toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. Ocorre que, nem...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou na sexta-feira, 1º de julho, a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas. Entre os sistemas incluídos na pesquisa, que pode ser respondida até 31 de julho, está o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O usuário externo (advogados, procuradores, entre outros), é o principal público-alvo dessa pesquisa, que também conta com a participação de servidores e magistrados usuários do sistema. A pesquisa é organizada pela...