Notícias

Com o objetivo de valorizar o trabalho de magistrados e magistradas que atuam na promoção dos direitos humanos no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes e juízas que proferiram decisões e acórdãos que efetivem a proteção às diversidades e vulnerabilidades, com ênfase na observância dos tratados e convenções internacionais em vigor no...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em solidariedade à tragédia ocorrida no dia 15/02/2022 em Petrópolis-RJ, está apoiando a campanha de doação SOS Petrópolis promovida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). O município de Petrópolis está em calamidade pública após uma grande tempestade que deixou o local sob lama, escombros, sem água, luz e com muitas vítimas que precisam de ajuda. O TJ-RJ, a AMAERJ, a ABATERJ e EMERJ criaram a campanha...

Em café da manhã no Tribunal, o ministro Emmanoel Pereira e os conselheiros  da Ordem debateram o aprimoramento da Justiça do Trabalho. Ministro Emmanoel Pereira com conselheiros da OAB Em sua primeira agenda como presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o ministro Emmanoel Pereira recebeu nesta quinta-feira (17) representantes do Conselho Federal da OAB. Durante café da manhã, o presidente e os conselheiros  debateram o...

O novo espaço no portal do CSJT visa informar e facilitar o acesso dos interessados aos serviços prestados pelo Conselho, estabelecidos por seu  Regulamento Geral , que também foi atualizado nesta segunda (14/2). A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) assinou, nesta segunda-feira (14/2), dois  atos normativos: o de instituição da Carta de Serviço ao Cidadão e o que atualiza o Regulamento Geral do CSJT. As...

O Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin20) realizou nesta quinta-feira, 17/2, a primeira reunião de 2022. O encontro, que aconteceu de forma telepresencial, foi conduzido pelo Desembargador Thenisson Santana Dória, Gestor Regional Programa Trabalho Seguro no TRT da 20ª Região. Na pauta da reunião: avaliação das ações do ano passado e programação das ações do ano em curso. Em sua fala, ao fazer um breve histórico do Getrin20, o desembargador Thenisson...

O Poder Judiciário está trabalhando para adotar medidas preventivas contra todas as formas de assédio e discriminação junto a servidores, servidoras, magistratura e equipes terceirizadas. Segundo dados de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda é preciso sensibilizar o público que atua nos tribunais sobre essa questão. A pesquisa realizada no final do ano passado foi respondida por 14.965 pessoas de todos os ramos da Justiça. Leia a íntegra do...

Em seu pronunciamento de posse, o novo presidente do TST afirmou que atuará na construção do diálogo, visando à formação de consensos. Ministro Emmanoel Pereira em sua posse na Presidência do TST O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, defendeu, em seu discurso de posse, nesta quarta-feira (16), o fortalecimento das atribuições da Justiça do Trabalho a fim de atender a mais setores do mundo do...

Além da Política dos Colegiados, outras pautas foram deliberadas na primeira sessão do órgão em 2022, que marcou a despedida da gestão da ministra Maria Cristina Peduzzi. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, na sexta-feira (11/2), durante a 1ª Sessão Ordinária Telepresencial do órgão em 2022, a regulamentação da Política de Governança dos Colegiados Temáticos. O documento tem por finalidade disciplinar a organização e o funcionamento dos Colegiados...

Evento será restrito e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TST no YouTube. O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quarta-feira (16/2), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 no Distrito Federal, e com o intuito de garantir a segurança de todos, o evento será telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no...

Pesquisa inédita realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2021 com quase 15 mil pessoas sobre assédio no Poder Judiciário mostrou que mais de 55% já passou por alguma situação de assédio e quase 60%, até hoje, não se sentem seguros para realizar denúncias de assédio no ambiente de trabalho por temerem represálias. O resultado do levantamento será detalhado nesta quarta-feira (16/2), durante o Seminário de Combate ao Assédio e à discriminação no...