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  O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que está aberto o prazo para envio de artigos científicos e decisões judiciais que poderão compor a edição n. 34 da Revista do TRT-2. Os interessados podem enviar artigos científicos e decisões judiciais até o dia 5 de maio de 2025.  Confira o Edital  de Chamada para Submissão de Artigos Científicos e de Decisões Judiciais Acesse o formulário de submissão de artigo à Revista Nº 34 do TRT-2ª...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (22), a capacitação autoinstrucional para uso do Codex, ferramenta que disponibiliza processos e documentos em tempo real, promovendo maior transparência no sistema judiciário brasileiro. Destinado a magistradas(os) e servidoras(es) do Poder Judiciário brasileiro, o curso Codex — Capacitação para Utilização já está disponível na plataforma de educação a distância do CNJ, o Centro de Formação e...

Pelo quarto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade e a prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental. Com o Prêmio Juízo Verde 2025, o CNJ pretende disseminar práticas de sucesso, além de incentivar os tribunais com os melhores resultados no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e nos indicadores de produtividade...

  Detalhes do Evento Data: 24 – 25 de abril de 2025 O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizará nos dias 24 e 25 de abril de 2025, a VII Jornada de Direito da Saúde. A edição deste ano acontecerá no auditório do CNJ, na cidade de Brasília/DF. A Jornada faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a...

  O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau (Cejusc do 2º Grau) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT/SE) arrecadou R$ 185.855,66, durante o mês de abril de 2025. Os valores resultam dos 5 acordos realizados em audiências de conciliações conduzidas pela desembargadora Vilma Leite Machado Amorim. O Cejusc do 2º Grau do TRT/SE agiliza a solução de conflitos trabalhistas, por meio da conciliação, ou seja, da comunicação...

  Iniciativa capacita equipes técnicas com metodologia baseada em frameworks internacionais, como NIST e CIS Controls Com o objetivo de aprimorar a gestão da segurança da informação e da privacidade de dados, a Justiça do Trabalho iniciará a implementação de um programa de mentoria voltado à capacitação técnica de equipes responsáveis por essas áreas. A ação abrange os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início ao ciclo de pilotos do projeto de nacionalização da solução de Transcrição de Audiência, desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17). A ferramenta utiliza inteligência artificial para transcrever automaticamente os conteúdos gravados, como audiências e demais manifestações orais vinculadas aos processos trabalhistas. A tecnologia permite a consulta dinâmica a trechos específicos dos...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) teve seu projeto “Projeto de Pesquisa a partir de Informações Obtidas nos Processos Judiciais no sistema PJe” selecionado no edital nacional promovido pelo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho (PETE). O projeto receberá o valor de R$20.000,00 para sua execução. O edital, divulgado no início deste ano pelo Conselho Superior da...

  Na manhã desta terça-feira, 15, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, recebeu em seu gabinete representantes da Caixa Econômica Federal. O encontro teve como objetivo apresentar a equipe do banco à atual gestão do Tribunal e discutir possíveis parcerias entre as instituições. Participaram da reunião a superintendente executiva de Governo e Judiciário da Caixa, Vagna Cardoso Martins; o gerente...

  Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, como representação comercial,...