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  Justiça do Trabalho está mobilizada ao lado de diversas instituições para enfrentar essa prática. Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma década depois, o país ainda está longe de cumprir a meta, em razão de desafios estruturais, sociais e econômicos que ainda fazem parte da realidade brasileira. Dados da Pesquisa Nacional...

A 3ª edição do Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista acontece até está sexta no Tribunal Superior do Trabalho e envolve todo o judiciário trabalhista de todo o país. Nesta segunda e terça-feira (9 e 10 de junho), o Tribunal Superior do Trabalho recebe o 3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista. Organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em...

Em uma iniciativa que reforça o compromisso com a inclusão e a valorização da juventude, os jovens aprendizes do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) foram contemplados com acesso à Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF/SE) - Clube da Caixa, em Aracaju. A entrega oficial dos convites aconteceu nesta quarta-feira, 11, durante visita institucional ao Tribunal. A superintendente executiva de Governo da Caixa, Vagna Cardoso Martins, e o gerente geral...

Nesta quarta-feira, 11, o XXIX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados(as) (CIFCM) teve sua programação dedicada a assuntos jurídicos relacionados à atuação da magistratura. Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20), o curso segue até a próxima sexta-feira, 13. Abrindo o ciclo de palestras do dia, o juiz Antônio Francisco de Andrade, do TRT-20, apresentou o tema: “Protocolo para atuação e julgamento com...

As aplicações e a ética no uso da Inteligência Artificial Generativa (IA-Gen) na Justiça do Trabalho foi o tema exclusivo desta terça-feira, 10, no XXIX Curso Intensivo de Formação Continuada para magistrados(as) (CIFCM) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). Para palestrar sobre o tema, a Escola Judicial do TRT-20 (Ejud-20) trouxe o juiz André Oliveira Neves, do TRT-5. A programação segue até a próxima sexta-feira, 13. Durante a palestra, o magistrado...

Aprendizado e integração. Essas foram as palavras que definiram o principal objetivo do XXIX Curso Intensivo de Formação Continuada para magistrados(as) (CIFCM) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), iniciado nesta segunda-feira, 9, no Espaço de Inovação e Capacitação da Escola Judicial do TRT-20 (Ejud-20). O evento é uma realização da Ejud-20, com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (Amatra XX), e a programação...

  Detalhes do Evento Data: 9 – 13 de junho de 2025   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 9 e 13 de junho, o 6.º Ciclo de Capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A formação é gratuita, realizada online pela plataforma Zoom e com emissão de certificado. Serão oito módulos com conteúdos específicos, estruturados para fortalecer o uso qualificado do SEEU nos Tribunais do país. Inscreva-se pelos links ao...

  O canal oficial do Conselho Superior da Justiça do  Trabalho no YouTube fará a transmissão ao vivo do “3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”. O evento será promovido nesta segunda e terça-feira (9 e 10 de junho), na sede do TST, em Brasília. Se você não vai poder acompanhar o evento de forma presencial, ative o lembrete para assistir o seminário remotamente: Programação Entre as palestras previstas, serão abordados as...

  O Tribunal Superior do Trabalho declarou superada a tese vinculante firmada em 2018 sobre o cálculo do complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) aplicada a trabalhadores da Petrobras e empresas do grupo. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) reformar o entendimento do TST e reconhecer que a inclusão de adicionais constitucionais e legais na base de cálculo da RMNR não viola a Constituição Federal. Controvérsias sobre base de...

  A Vara do Trabalho de Propriá recebeu, nesta sexta-feira, 6, a segunda edição de 2025 do projeto “Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE). A ação, que integra os programas de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e Aluno Cidadão, atendeu 30 estudantes das cidades de Telha e Cedro de São João, com foco na promoção da cidadania, incentivando a conscientização...