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Os tribunais deverão se organizar para atender a um público que até hoje esteve pouco presente nos serviços judiciários do país: a população em situação de rua. A resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 338º Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (21/9), estabelece aos órgãos que compõem o Poder Judiciário a criação de estruturas próprias para receber esse segmento populacional nas suas dependências, mas...

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) homologou, na última segunda-feira, 20/9, acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe e a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia no processo de execução nº 0000021-92.2020.5.20.0001.  Conforme pactuado, a executada deverá, no prazo de 30 dias, comprar suprimentos necessários ao combate da pandemia da COVID19 no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como pagar o montante de R$ 30.000,00 (trinta...

Na manhã desta quarta-feira, 22/9, o Programa Trabalho Seguro do TRT da 20ª Região (TRT20) promoveu o webinar “Saúde Mental & Trabalho. Prevenção e cuidado em defesa da vida”. O evento, organizado pela Escola Judicial do TRT20 (EJUD20), foi concebido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (GETRIN), que é composto pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPSE), Ministério do Trabalho e Emprego - representado pela Superintendência Regional do...

Os vencedores de cada categoria serão anunciados em 5/10 em cerimônia no Tribunal O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, nesta terça-feira (21), a lista dos finalistas do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. A edição de 2021 faz parte das comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho e contemplou reportagens com o tema “Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social”. Foram inscritos 96 trabalhos, em cinco categorias: telejornalismo,...

  Estão abertas, até a próxima segunda-feira (27/9), as inscrições para o curso de Especialização em Jurisdição Inovadora – para além de 2030. A formação busca ampliar a cultura da inovação nos tribunais estaduais e federais, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. A parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos Judiciários...

O Programa Trabalho Seguro do TRT da 20ª Região (TRT20) promoverá no dia 22 de setembro um webinar com o tema “Saúde Mental & Trabalho. Prevenção e cuidado em defesa da vida”. O evento, concebido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin 20), é organizado pela Escola Judicial do TRT 20 (EJUD20). O Webinar, que acontecerá de forma telepresencial, na plataforma do Zoom, com transmissão pelo YouTube, é voltado para magistrados e magistradas, servidores e...

Iniciou nesta segunda, 20, e prossegue até o dia 24 de setembro de 2021, a 11ª Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. O evento promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que neste ano tem como tema “Cada solução, um recomeço”, acontece em âmbito nacional. “Durante esta semana, as unidades judiciárias dos TRTs realizarão audiências de conciliação e intensificarão o rastreio e o bloqueio de bens e outras ações para garantir o...

Os dados são da “Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada na última terça-feira (14). Detalhe de pessoa negra em trajes formais diante da balança da Justiça Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário com o maior percentual de magistrados negros (15,9%), seguido da Justiça Militar (14,8%), da Estadual (12,1%) e da Federal (2,6%). Em relação a servidores e estagiários, os percentuais são de...

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), realizará, no período de 20 e 24/9/2021, audiências virtuais de conciliação na fase de execução com as empresas Cirurgia, Progresso, Confiança, Itaguassu, Mmatos, Bomfim e Emdagro. Os processos incluídos estão listados no anexo. Participarão das audiências os juízes Carlos João de Gois Junior e Gilvânia Oliveira de Rezende, além dos servidores do JAE, todos conectados de...

Uma vida de violência, cuja expectativa não ultrapassa os 35 anos. Essa é a sina de transexuais no Brasil, país que durante 13 anos consecutivos segue sendo o que mais mata a população LGBTQIA+. Para tentar mudar essa história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a criação de formulário de avaliação de risco que identifique as situações de violência pelas quais passam meninos, meninas, homens e mulheres LGBTQIA+, a fim de evitar as trágicas incidências de violência...