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Uma vida de violência, cuja expectativa não ultrapassa os 35 anos. Essa é a sina de transexuais no Brasil, país que durante 13 anos consecutivos segue sendo o que mais mata a população LGBTQIA+. Para tentar mudar essa história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a criação de formulário de avaliação de risco que identifique as situações de violência pelas quais passam meninos, meninas, homens e mulheres LGBTQIA+, a fim de evitar as trágicas incidências de violência...

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região promoverá a edição de sua Revista, cuja publicação será exclusivamente por meio eletrônico, que tem por objetivos fomentar a produção científico-jurídica e divulgar decisões judiciais exaradas pelos órgãos da Justiça do Trabalho.  Para valorizar e enriquecer o conteúdo da Revista, o TRT14 solicita a colaboração de magistrados, servidores, estagiários, operadores do direito e demais interessados para que enviem decisões...

Ministro Luiz Fux durante a divulgação da pesquisa "Negros e Negras no Poder Judiciário”. Foto: Romulo Serpa/CNJ O percentual de pessoas negras entre membros da magistratura no Brasil subiu de 12%, em 2013, para 21%, em 2020, mostrando o impacto direto da implantação da política de cotas raciais no Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse ritmo, a equivalência de pessoas negras na magistratura só será atingida...

O Judiciário brasileiro vive um momento de revolução tecnológica, representada hoje pelo programa Justiça 4.0. Mas, ao mesmo tempo, há um grande número de pessoas que não tem acesso a essas novas ferramentas, seja por não saber utiliza-las, seja por não ter condições de ter equipamentos e acesso à Internet de qualidade. Para debater essa questão, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realiza, nesta quarta-feira (15/9), às 16h, a live “O Poder Judiciário e os...

O evento será realizado nos dias 20 e 21 de setembro, com transmissão ao vivo no canal da Enamat no YouTube. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em comemoração dos 15 anos de sua criação, promoverá, nos dias 20 e 21 de setembro, o seminário “Passado, presente e futuro do Poder Judiciário”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Enamat no YouTube. O encontro será aberto a magistrados, aos servidores da Justiça do...

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, no dia 7/5, o edital do III Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, coordenado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), com o apoio da Rede Nacional de Ouvidorias. O concurso teve início no dia 7 de maio, com a publicação do edital, e se encerrará em 29 de outubro de 2021, conforme cronograma disponível no edital. As inscrições serão gratuitas e estarão disponíveis no portal Ouvidorias.gov, entre os dias 11 de maio e 24 de...

Advogados, empregados, empregadores e membros do Ministério Público responderam ao questionário, voltado ao público externo   O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, nesta quinta-feira (9), os resultados da Pesquisa de Metas Nacionais 2022 - Processos Participativos, da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. De acordo com o resultado, 79% dos que responderam ao questionamento consideram a Justiça do Trabalho “totalmente ou muito confiável''. Realizado...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região divulga resultados de atividades judiciárias realizadas em trabalho remoto no período de 1º a 31/8/2021. Os dados foram informados pelas unidades responsáveis: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE); Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE); Centro de Solução de Conflitos (CEJUSC); Secretaria de Recurso de Revista (SEREV); Secretaria Judiciária (SEJUD); Turmas e Pleno (CDT1 e SPT2). ATIVIDADE PROCESSOS Acordos homologados...

Evento será no dia 15 de setembro, às 16h, e será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PR no YouTube No dia 15 de setembro, às 16h, a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a live “O Poder Judiciário e os excluídos digitais”, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral do Paraná no YouTube. Em atendimento às medidas previstas na Recomendação n° 101/2021 do CNJ, o objetivo é...

Em 2016, uma estagiária de um tribunal de Justiça foi hostilizada por uma magistrada que, diante de uma falha, chamou-a de incompetente e lhe impôs uma punição vexatória, durante uma sessão pública da corte. A brutalidade do episódio deu início a uma severa depressão acompanhada de ideias suicidas, que levou a jovem a abandonar não apenas o estágio como a faculdade de Direito. Para melhorar a compreensão do que são esse e outros tipos de assédio e garantir um ambiente saudável...