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A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, realizará, no período de 3 a 6/8/2021, Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Propriá. Enquanto durarem as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), as correições, no âmbito do TRT da 20ª Região, serão...

O Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados informam que a partir de 2 de agosto estarão abertas as inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas. O curso é uma ação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira e...

O TRT da 20ª Região continua adotando medidas para possibilitar um planejamento seguro para o retorno gradual das atividades presenciais com a redução máxima dos riscos de exposição ao público interno e externo. Para tanto, a equipe de saúde disponibilizou, para o público interno, uma pesquisa para fazer o acompanhamento da vacinação de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, tanto contra a Covid-19 quanto contra a Gripe. Assim, a Presidência do Tribunal informa a...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou na última sexta-feira, 23/7, Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória. Participaram da sessão: a Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; a Juíza Substituta na titularidade da Vara do Trabalho de N....

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, empossou, nesta quarta-feira (21), Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro nos cargos de ministros do TST. Eles passam a ocupar, respectivamente, as vagas decorrentes das aposentadorias dos ministros Márcio Eurico Vitral Amaro e João Batista Brito Pereira. Durante a cerimônia, esteve presente o procurador-geral da República, Augusto...

Na tarde desta quarta-feira, 21/7/2021, o Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Fabio Túlio Correia Ribeiro, deu posse ao novo membro do Tribunal: Desembargador José Augusto do Nascimento. A cerimônia de posse, que ocorreu no Gabinete da Presidência, de forma telepresencial, contou com a participação de magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal. Nomeado pelo Presidente da República no último dia 12/7, o magistrado, que...

Na última terça-feira, 20/7, o TRT da 20ª Região (TRT20) realizou o Webinar “Assédio Moral no Trabalho”. O evento foi uma ação institucional do Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito do Regional. A palestra, transmitida ao vivo pelo canal do TRT20 no YouTube, foi proferida pela psicóloga Kátia Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e mediada pelo psicólogo Thiago Lima, do TRT da 20ª Região. A promoção de ações e...

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e o desembargador do TRT da 24ª Região Amaury Rodrigues Pinto Junior como ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Eles passam a ocupar, respectivamente, as vagas decorrentes das aposentadorias do ministro João Batista Brito Pereira e do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. A sessão...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TRT da 20ª Região informa que será efetuada atualização na infraestrutura do PJe, o que provocará a indisponibilidade do sistema da 0h do dia 24/7/2021 (sábado) às 20h do dia 25/7/2021 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto. Ascom/TRT20

Encerram nesta segunda-feira (19/7) as inscrições para entidades e pessoas interessadas em falar na audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação dos serviços de segurança privada. O evento, que será realizado por videoconferência no dia 30 de julho, das 9h às 12h, vai coletar propostas e depoimentos de especialistas e da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre esses serviços. As...