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Apesar da suspensão das atividades presenciais, a prestação jurisdicional foi mantida por meio do trabalho remoto e de audiências e sessões telepresenciais. No dia 19 de março, faz um ano desde que a Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais. A medida, prevista no Ato CSJT.GP.VP e CGJT 1/2020, foi tomada em caráter de emergência para a prevenção da disseminação do coronavírus. Apesar de trabalhar de forma predominantemente...

Na manhã desta sexta-feira, 19/3, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realizou sessão pública telepresencial para a composição de lista tríplice objetivando preenchimento de cargo vago de Desembargador. A formação da lista tríplice visa à promoção de Juiz Titular de Vara do Trabalho a Desembargador do Trabalho, pelo critério de “merecimento”, em razão da vacância do cargo do Desembargador João Aurino Mendes Brito, decorrente de sua...

O plano tem como objetivos a produtividade, a celeridade processual, a saúde e a inovação tecnológica A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, aprovou o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026. A medida consta do Ato CSJT.GP.SG 34/2021, de 12 de março. “O que desejamos com esse plano é que ele sirva como instrumento que permita construir uma Justiça...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) passará a utilizar, a partir de 1º/5/2021, a plataforma Zoom como sistema oficial para a realização de videoconferências, audiências e sessões telepresenciais de julgamento. A medida visa a atender o determinado no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, que institui a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. O Ato, por sua vez, considera o...

O objetivo é regular a proteção de dados pessoais nas atividades jurisdicionais e administrativas e no relacionamento do Tribunal com seus diversos públicos. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, na sexta-feira (12), o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 4/2021, que institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito dos dois órgãos. O objetivo é regular a proteção de...

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, instituiu e regulamentou, por meio do ATO SGP.PR Nº 006/2021, o Balcão Virtual, ferramenta digital criada para atendimento, por videoconferência, das partes, advogados e interessados nos processos em tramitação nas Secretarias das Varas do Trabalho do Regional. Com a plataforma, a comunicação entre os interessados e a unidade de atendimento será promovida em tempo real e o...

A premiação irá selecionar práticas bem-sucedidas do 1º e 2º graus que possam ser disseminadas e aplicadas nacionalmente na Justiça do Trabalho. O prazo para se inscrever no “Prêmio Cooperari - Estratégias para evoluir” termina nesta sexta-feira (19/3). A inscrição deve ser realizada com o preenchimento da ficha de inscrição disponível na página do prêmio, com o upload de todos os elementos necessários. Os órgãos vencedores em cada instância receberão o Selo Prêmio...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, realizará, no período de 23 a 26/3/2021, Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju. Enquanto durarem as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), as correições, no âmbito do TRT da 20ª Região,...

Ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir desequilíbrios na busca pela igualdade de gênero e medidas que reconhecem e ampliam a participação das mulheres na magistratura e no Judiciário foram apresentadas na quarta-feira (10/3) pela conselheira Ivana Farina Navarrete Pena no IV Seminário Mulher, Poder e Democracia, realizado pelo Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). O evento, realizado em meio virtual, debateu a situação feminina em diversos segmentos como na...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 12/3, a Correição Ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Aracaju. Na sessão de encerramento, a Desembargadora agradeceu o trabalho desempenhado por todos que compõem a Vara e reforçou a necessidade da continuidade da prestação...