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Após audiência remota entre as partes, juiz Luiz Manoel Andrade Meneses defere pedido do MPT O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, Luiz Manoel Andrade Meneses, homologou, em 20 de abril, Termo de Compromisso, de lavra do MPT, liberando as quantias de R$ 1.100.000,00, para testagem da população sergipana para o novo coronavírus (Covid-19), e de R$ 200.000,00, para aquisição centralizada de EPIs para trabalhadores que laboram em hospitais públicos e beneficentes, em leitos...

A segunda sessão virtual realizada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), 9ª Sessão Ordinária do Órgão Colegiado, teve início no dia 22/4/2020, às 9h, tendo sido finalizada no dia seguinte, no mesmo horário. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Raymundo Lima Ribeiro Júnior, bem como os Exmos. Desembargadores...

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, instituiu, por meio do ATO SGP.PR Nº 003/2020, ad referendum do Tribunal, o meio telepresencial para a realização de sessões de julgamento nas Turmas e no Pleno, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do TRT20. Assim, as Turmas e o Pleno do Tribunal, durante o período em que estiver em...

AVISO IMPORTANTE Problema no Controle Automático de Prazos do PJe Comunicamos que, em 9/4/2020, houve um desvio de funcionalidade no controle automático de prazos do PJe de primeiro grau, provocando o fechamento indevido de prazos suspensos em decorrência do COVID-19. A equipe técnica está analisando soluções para reverter os impactos causados. Registre-se que tais prazos permanecem suspensos até o dia 30/4/2020, de modo que devem ser desconsideradas quaisquer movimentações que...

Na manhã desta quarta-feira, 22/4, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realizou doação à Cruz Vermelha em Sergipe, visando a auxiliar na ajuda humanitária da organização a grupos carentes, principalmente nesta fase de combate à Covid-19. As doações (cestas básicas, alimentos não perecíveis e itens de higiene pessoal), realizadas por magistrados e servidores do TRT20, foram entregues na filial sergipana da organização (Rua São Cristóvão, 1456). O chefe do...

A segunda sessão virtual realizada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), 8ª Sessão Ordinária do órgão julgador, teve início no dia 16/4/2020, às 9h, tendo sido finalizada no dia seguinte, no mesmo horário. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Presidente, Vilma Leite Machado Amorim. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Vanderlei Avelino Rodrigues, bem como os Exmos....

Apesar da suspensão das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, visando a cumprir sua missão, qual seja, dar continuidade à prestação jurisdicional, divulga resultados de atividades judiciárias realizadas em trabalho remoto no período de 1 a 15/4/2020. Os dados foram informados pelas unidades responsáveis: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), Secretaria da Corregedoria (SEC), Secretaria de Recurso de Revista (SEREV) e Secretaria Judiciária...

Atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no intuito de mensurar e dar transparência à sociedade quanto à atuação jurisdicional e prestação de serviços públicos pelo Poder Judiciário, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) tem divulgado, semanalmente, a sua produtividade. Segundo o CNJ, a medida visa a monitorar e a divulgar, em âmbito nacional, o número de sentenças, decisões, despachos, atos cumpridos pelos serventuários e, nos...

Audiência foi adiada de 22/4 para 29/4/2020 O Juiz Auxiliar de Execução, Carlos João Gois Junior, informa que a pauta virtual do Grupo Bomfim, anteriormente designada para o dia 22/4/2020, foi adiada para o dia 29/4/2020. O JAE esclarece que já foi mantido contato com o advogado dos reclamantes acerca da alteração. Ficam mantidas as audiências virtuais designadas para os dias 23 e 24/4/2020. Ascom/TRT20  

Apesar de o atendimento presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) ter sido suspenso, em razão do cenário da pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19), os processos no TRT20 continuam tramitando, priorizando a liberação de créditos trabalhistas. Nesse sentido, o Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, a pedido do MPT, deferiu, em 17/4/2020, a transferência de R$ 659.908,72 para o Fundo Municipal de Saúde, para auxiliar no combate à...