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A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, resolve, por meio do ATO SGP.PR Nº 002/2020, ad referendum do Tribunal, instituir procedimento de notificação e intimação das partes, por Oficial de Justiça, mediante utilização do aplicativo de mensagem WhatsApp, no âmbito do TRT20. Fica permitido o uso do aplicativo pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT20, em procedimentos de notificação e...

A Coordenadoria da Segunda Turma do TRT da 20ª Região informa que a 8ª Sessão Ordinária será realizada de forma virtual, no dia 7/4/2020 (terça-feira). Para a Sessão, foram pautados 320 processos, dentre os quais: 219 processos ordinários, na Sala 1; 101 processos independentes de pauta (embargos de declaração e agravos de instrumento), na Sala 2. Veja as Orientações acerca das Sessões Virtuais de Julgamento.  

Apesar da suspensão das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, assumindo o seu compromisso em dar continuidade à prestação jurisdicional, visando a cumprir sua missão, divulga resultados de atividades judiciárias realizadas durante as duas últimas semanas (16 a 27/3/2020). Os dados, referentes ao 1º grau, foram consolidados pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGE): PERÍODO: 16 a 27/03/2020 PROCESSOS VALORES Acordos...

A Secretaria Judiciária (SEJUD) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) informa que, durante o período de suspensão do atendimento presencial, o Setor de Protocolo e Atermação está realizando atendimento a distância, por telefone e por e-mail, nos dias úteis, das 7h30 às 14h30. Atermação Para tirar dúvidas, solicitar informações sobre o andamento de processos e dar entrada em reclamações trabalhistas, basta ligar para (79)9-9996-8117 ou enviar um...

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) comunica aos senhores membros do Ministério Público do Trabalho e aos senhores advogados que terão início os procedimentos para a realização de Sessões Virtuais de Julgamento no âmbito do TRT da 20ª Região, regulamentadas pela Resolução Administrativa nº 009/2019. Início e Finalização da Sessão A sessão virtual será iniciada às 9h do dia marcado, ficando aberta por 24 horas. Após tal...

A desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira decidiu liminarmente no mandado de segurança MSCiv 0000063-47.2020.5.20.0000, impetrado pela ALMAVIVA DO BRASIL contra ato do juiz plantonista no autos da Ação Civil Pública nº 0000214-98.2020.5.20.0004. Na liminar, a desembargadora decidiu deferir parcialmente a segurança para que a ALMAVIVA reduza o quadro para 30% da quantidade de trabalhadores, com a adoção obrigatória das seguintes providências: 1. Orientação dos...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do TRT da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, expediu, na tarde desta quarta-feira, 25/3, recomendação acerca da transferência de valores depositados em contas judiciais. Leia a íntegra da Recomendação CR Nº 001/2020.               

Seguindo as orientações da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), no sentido de liberar créditos de valores incontroversos, a equipe do JAE, sob a orientação do Juiz Auxiliar de Execução, Dr. Carlos João de Gois Júnior, liberou, esta semana, R$ 684.553,64 para os exequentes da empresa Rocha Comunicação. Apesar de o atendiumento presencial ter sido suspenso, os processos continuam sendo despachados, priorizando a liberação de créditos para...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria 57/2020, incluiu o caso Coronavírus – Covid-19 entre os temas que integram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Além de possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas pelos tribunais brasileiros em relação aos casos envolvendo o coronavírus, a decisão tem o objetivo de aperfeiçoar o Sistema de Justiça e...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) reforça que, apesar de o atendimento presencial ter sido suspenso, os processos continuam sendo despachados, dando prioridade à liberação de créditos de valores incontroversos. Nesse sentido, o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, Ariel Salete de Moraes Junior, determinou, na última segunda-feira, a liberação de R$ 2.134.155,85 em favor de exequentes, peritos e honorários advocatícios. Ascom/TRT...