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A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) informa que será efetuada manutenção nas redes elétrica e de Informática do Tribunal, o que provocará a indisponibilidade do PJe das 15h do dia 10/1/2020 (sexta-feira) às 18h do dia 12/1/2020 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.                 &n...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a alteração do horário do expediente na próxima segunda-feira, 13/1, em razão da visita institucional do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e comitiva. Assim, o expediente interno e externo das unidades administrativas e...

Passam das 7h da manhã na Penitenciária da Região de Curitibanos, a 320 quilômetros a oeste de Florianópolis. Centenas de homens aguardam até a porta do pavilhão se abrir. Um por um, eles cruzam um corredor de um metro de largura e chegam à fábrica onde passarão o dia manuseando facões e pregadeiras para produzir colchões, estofados e travesseiros. Desde 2009, essa é a rotina na indústria construída dentro de uma prisão pelo empresário catarinense Nilson Berlanda. A iniciativa...

A Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, foi nomeada Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a magistrado de primeiro grau da Justiça do Trabalho. A nomeação da magistrada foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2019 e a posse se dará em 17 de fevereiro deste ano. A Juíza foi eleita pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 24/9, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) retoma as atividades nesta terça-feira, 7/1/2020. As audiências, sessões e prazos processuais, contudo, continuam suspensos e serão retomados no dia 21/1/2020. Confira a Resolução Administrativa Nº 027/2018, que regulamenta o expediente forense e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, no âmbito do TRT da 20ª Região.        

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para elaboração de estudo relativo à aplicação da Lei n. 13.964/2019 nos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. A norma determina, entre outros pontos, a criação da figura do juiz das garantias. Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a lei tem uma dimensão maior no combate à criminalidade. “A legislação é positiva para a sociedade e é...

NOTA DE CONVOCAÇÃO O Juiz Auxiliar de Execução do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Carlos João de Góis Júnior, no uso das atribuições do cargo, convoca os reclamantes relacionados a seguir, munidos de documentos de identificação, para comparecerem ao Juízo Auxiliar de Execução (JAE), localizado no Complexo da Justiça do Trabalho, Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, prédio amarelo, 4º andar do Edifício-Sede, bairro Capucho, Aracaju/SE, a...

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), encerrou o ano de 2019 com um bom índice de conciliação, com acordos que resultaram em mais de R$1 milhão. Conforme dados oficiais, de todos os processos das 50 audiências designadas, 20,93% dos processos foram conciliados. Na opinião da desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, que esteve à frente do Cejusc do 2º grau no mês de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) finalizou, no mês de novembro, a migração de todos os processos físicos que se encontravam pendentes de baixa, em ambas as instâncias do Tribunal, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).  A migração atendeu ao Provimento CGJT Nº 2, de 7 de junho de 2019, que dispõe sobre a migração dos autos físicos em tramitação nas unidades judiciárias para o PJe, utilizando o módulo CLEC - Cadastramento da...

18/12/19 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou o Ato GDGSET. GP.497/2019, para estabelecer que, de 7 a 31/1/2019, o horário de expediente do Tribunal será das 13h às 18h. Durante o recesso forense (de 20/12 a 6/1), a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, em que o horário será das 8h às 12h se houver necessidade de funcionamento. O recesso forense tem fundamento no artigo...