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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT introduzido pela Reforma Trabalhista segundo o qual a parte perdedora, mesmo que seja beneficiária da justiça gratuita, deve pagar honorários advocatícios à parte vencedora. De acordo com o Regimento Interno do TST (artigo 275, parágrafo 3º), quando um dos órgãos julgadores da Corte acolhe arguição de inconstitucionalidade de algum dispositivo de...

No dia 27 de setembro, foi comemorado o Dia Mundial do Turismo. E muita gente ainda não sabe, mas o prédio sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), projetado por Oscar Niemeyer, recebe estudantes e turistas de todo o país. O TST, localizado na Quadra 8 do Setor de Administração Federal Sul (SAFS), foi inaugurado em fevereiro de 2006 e tem uma estrutura de 96 mil metros quadrados. Os blocos A e B têm traços bem característicos de Niemeyer, como a leveza das linhas e das formas. O...

As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. O evento será de 16 a 18 de outubro, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, o 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro está com as inscrições abertas. O evento, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Tribunal Superior do trabalho (TST), em Brasília, discutirá situações no ambiente de trabalho que podem levar ao...

A Desembargadora presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, recebeu nesta segunda-feira, 30/09, parte da delegação que competiu na XVIII Olimpíada da Justiça do Trabalho, realizada em Belo Horizonte (MG). A equipe formada por 40 servidores participou de diversas modalidades e ganhou 11 medalhas, sendo 3 de ouro, 3 de prata e 5 de bronze. Os servidores apresentaram os resultados obtidos e agradeceram o incentivo recebido pelo Tribunal. A presidente parabenizou todos os que...

Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos transindividuais. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda de Cana de Açúcar Taquari, localizada na cidade de Capela (SE), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em razão do constante atraso no pagamento dos salários e do desrespeito às regras pactuadas em norma coletiva. Para a Turma, a prática atinge a lei e a dignidade dos empregados e causa lesão a direitos e interesses...

Coordenado pelo ministro do TST Augusto César, o grupo terá magistrados e servidores representando o TST, o CSJT, os TRTs e as Varas do Trabalho. A Anamatra também integra o grupo. O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, assinou, nesta terça-feira (24), o Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG 28 de 2019, que designa os membros do grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da...

A manhã da última sexta-feira, 27/09, começou de maneira leve e descontraída para magistrados, servidores e terceirizados que participaram do plantio de mudas de árvores na área verde do Complexo da Justiça do Trabalho. A iniciativa “Arborizando o TRT20” faz parte do projeto de “Humanização do Ambiente de Trabalho”, que tem o objetivo de proporcionar um ambiente laboral saudável, gratificante e socialmente responsável no Tribunal. Ao todo, foram plantadas 16 mudas de...

A Desembargadora presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, recebeu nesta sexta-feira, 27/09, representantes da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – EMDAGRO. De acordo com o presidente da EMDAGRO, Geferson Feitosa de Carvalho, a intenção da empresa é manter uma boa relação com o TRT e avançar em algumas tratativas. “Nossa visita teve o objetivo de formalizar um entendimento entre a assessoria jurídica da EMDAGRO e a Justiça do Trabalho. A reunião foi...

A Escola Judicial do Tribunal Regional da 1ª Região informa que será realizado o curso “Execução Trabalhista e Pesquisa Patrimonial”, na próxima terça-feira, 1º de outubro, e o evento será transmitido para os demais regionais pelo canal da EJ1 no Youtube. O curso é organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho...

Magistrados e servidores do TRT20 participaram nessa quinta-feira, 26/09, da demostração do Projeto de Digitação por Voz apresentado pela juíza substituta da 8ª Vara do Trabalho, Luciana Dória de Medeiros Chaves, e pelo secretário de tecnologia da informação e comunicação, Marcos Xavier de Almeida Barretto. A 8ª Vara foi pioneira na utilização da tecnologia e vem apresentando resultados positivos desde a implantação do Sistema. De acordo com a juíza do Trabalho, já foram...