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  Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, como representação comercial,...

  Novo valor considera correção em dado informado pelo TRT-10 (Distrito Federal e Tocantins) Os dados referentes à movimentação alcançada pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Justiça do Trabalho em conciliações no ano de 2024 foram revisados.  A retificação dos dados estatísticos se mostrou necessária em razão de erro nas informações anteriormente prestadas pelo TRT-10 (Distrito Federal e Tocantins), que em 10 de abril deste...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) finalizou semana passada o curso “Programa de Preparação para a Aposentadoria PPA - módulo I: Aspectos Legais”. O curso realizado nos dias 4 e 10/4, com duração total de 8 horas, teve como objetivo colaborar com o processo de transição para a aposentadoria; contribuir para a vivência de aposentadoria saudável e sustentável; preservar, incluir e utilizar a experiência e os saberes acumulados no exercício da jurisdição para...

Na manhã desta segunda-feira,14/4, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, visitou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc).  Acompanhando o presidente estavam os servidores Maurício Fontes Figueiredo (secretário-geral da Presidência) e Antônio Maurício Pereira Santos (secretário-geral judiciário). O objetivo da visita foi inteirar-se dos projetos, acompanhar as...

Ato Ejud 20 no 004/2025Você sabia que sua produção intelectual pode integrar o acervo da Biblioteca?Magistrados(as) e servidores(as) agora podem enviar livros, artigos, TCCs , dissertações, teses e outras obras — impressas ou digitais — para compor a memória institucional do TRT20.Inclui também:Obras publicadas pelo Tribunal;Trabalhos acadêmicos oriundos de afastamento pelo Tribunal em razão de frequência;Trabalhos acadêmicos oriundos do Programa de Concessão de Bolsas de...

A premiação será entregue em maio, durante a 3º edição do Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista. A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) está lançando o “Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 2024”. A premiação é destinada aos  Tribunais Regionais do Trabalho  e as unidades judiciárias de primeiro e segundos graus que alcançaram os melhores resultados na efetividade da execução no período de um...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT/SE) informa que nos dias 16, 17, 18 (Semana Santa) e 21 de abril (Dia de Tiradentes) não haverá expediente nas Varas do Trabalho e no Tribunal, de acordo com a Resolução Administrativa Nº 010/2025. O período de suspensão foi definido de acordo com o Art. 62 da Lei Nº 5010/66, que determina que além dos feriados fixados em lei, serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores os dias da Semana Santa,...

  O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça. Podem concorrer propostas que tenham sido implementadas há, no mínimo, doze meses. A premiação destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil, principalmente com relação à segurança jurídica e proteção ambiental. O Prêmio...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) comunica que foram divulgados os resultados preliminares dos processos seletivos para concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação “lato sensu” e “stricto sensu” para magistrados(as) e servidores(as) do Regional. Os resultados se encontram disponíveis no Portal da Ejud20, no menu “Institucional”, opção “Programa Bolsa de Estudo”. Link: https://www.trt20.jus.b...

Desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as) e diversas autoridades receberam, nesta sexta-feira, 11, no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe, os 30 jovens, acompanhados de seus familiares, que participarão do Programa Jovem Aprendiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE). O evento marcou o lançamento da iniciativa, que integra o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e tem como objetivo fomentar o...