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Pela primeira vez, a Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos, com o número de casos pendentes, passando de 80 milhões para 78,7 milhões. O dado foi apresentado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (28/8), durante abertura em Brasília da 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. “Nossos incansáveis juízes e servidores...

Alberto Bastos Balazeiro recebeu a comenda no grau Grã-Cruz O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, entregou nesta terça (27) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao novo procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro. Ao assumir a chefia do Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 22/8, ele passou a integrar a Ordem no grau Grã-Cruz. O ministro Brito Pereira destacou o trabalho desenvolvido pelo procurador-geral em sua...

Imprevisibilidade das decisões e análise econômica do Direito foram objetos de destaque A aula ministrada na segunda-feira (26) no 25º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) teve como tema os padrões de litigância. As expositoras foram as professoras Luciana Yeung, do Insper, e Ana Frazão, da Universidade de Brasília (UnB). Reflexão crítica Ana Frazão, especialista em direito Comercial e...

O Poder Judiciário finalizou o ano de 2018 com 78,7 milhões de processos em tramitação e, pela primeira vez em uma década, o montante de litígios solucionados superou o de casos abertos. É o que revela o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que alcançou 113,7% no ano passado e representou uma redução de quase um milhão de processos em estoque. Os detalhes desses e de outros dados relativos ao Judiciário brasileiro serão apresentados em entrevista coletiva com o presidente do...

Escola Judicial do TRT da 3ª Região relançou da versão digital da Revista n. 99 do TRT/MG, cujo título é "Terceirização". Para acessá-la e, também, as edições anteriores, basta o usuário visitar a estante virtual.

A Secretaria-Geral da Presidência, por meio da Equipe Negocial do PJe, e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, por meio da Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento, divulgam a lista de  inscritos no “Aulão para Advogados: nova consulta processual no PJe”. O treinamento será realizado amanhã, 28/8 (quarta-feira), das 9h às 12h, no auditório do TRT20, localizado no edifício-sede (prédio amarelo) do TRT da 20ª Região. Clique aqui para acessar a lista de ...

  No dia 03 de setembro o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) vai realizar o II Fórum de Acessibilidade e Inclusão, que nesta edição irá enfatizar o acesso da pessoa com deficiência ao mercado de trabalho. O evento contará com três palestras. A primeira será com o procurador do Trabalho do MPT/SE, Mário Cruz, que trará a discussão sobre o tema 'O Ministério Público e a Acessibilidade da Pessoa com Deficiência ao Ambiente de Trabalho'. Em seguida, o...

A presença feminina nos cargos mais importantes do Poder Judiciário brasileiro, assim como o avanço na carreira, não possui relação direta com a região geográfica do país onde a magistrada atua. É o que mostra a atualização do levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os dados que integram o “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”. O levantamento revela que estados como Santa...

Na próxima sexta-feira, 30/08, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão presidirá a entrega formal de 144 conjuntos de brinquedos educativos a 140 creches e escolas de nove municípios do Estado de Sergipe, ao GAC - Grupo de Apoio a Criança com Câncer e ao Lar de Zizi. A entrega dos brinquedos acontecerá em virtude do acordo celebrado em Ação Civil Pública firmado no TST entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Starcom Nordeste...

As inscrições estão abertas até 16 de setembro. Os primeiros colocados de cada categoria receberão prêmio de R$ 10 mil, troféu e certificados. Estão abertas até 16 de setembro as inscrições para o Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série sobre a temática do trabalho infantil e das formas de combatê-lo, nas modalidades jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e fotojornalismo. Os primeiros colocados...