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Na última sexta-feira, 23/8, aproximadamente 40 peritos participaram do “Aulão para Peritos: novo painel do PJe”, realizado pelo TRT da 20ª Região. O evento teve como objetivo apresentar o novo painel dos peritos, mais moderno, relacionando as diferenças em relação ao painel antigo, bem como auxiliando os participantes nas dúvidas referentes à designação e à realização de perícias. O treinamento teve como instrutor o diretor da 9ª Vara do Trabalho, Mário de Oliveira Neto,...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a possibilidade de se abrir licitação para que instituições financeiras privadas possam receber depósitos judiciais. De acordo com o relator do caso, conselheiro Arnaldo Hessepian, é facultada “à administração do Tribunal a possibilidade de efetuar os depósitos judiciais no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, ou, não aceitando o...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, afirmou na última sexta-feira (23) que a presença de magistrados de Tribunais do Trabalho de diversos países no 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas contribui para o fortalecimento da Justiça do Trabalho brasileira. “Foi uma honra receber autoridades de vários países que não só elogiam, mas se inspiram no modelo da Justiça do...

Os ministros do TST Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta e a presidente do TRT da 17ª Região (ES), desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, são os novos conselheiros do CSJT. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, foram empossados nos cargos de conselheiros na manhã desta sexta-feira...

O encerramento oficial foi realizado no TRT da 8ª Região (PA/AP) e teve a presença da coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda. A 4ª Semana Nacional da Aprendizagem foi encerrada oficialmente nesta sexta-feira (23) em evento realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Na ocasião, a coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, ministra do Tribunal...

O encontro visa discutir medidas a serem adotadas para a execução dos próximos desafios e, ainda, alinhar as ações entre a vice-presidência do TST e do CSJT e os gestores locais. A Comissão Nacional de Promoção à Conciliação e Gestora de Políticas Judiciárias de Solução Adequada de Conflitos, coordenada pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, nesta segunda e terça-feira (26 e 27 de agosto),...

Os desafios da compatibilização das diversas legislações nacionais no contexto da União Europeia foi o assunto da conferência do juiz da Corte de Apelações da Holanda Gerrard Boot, ministrada na manhã desta sexta-feira (23), na abertura do último dia do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhista, realizado no TST. O panorama foi apresentado a partir da experiência do palestrante na Associação Europeia de Juízes de Cortes Trabalhistas, entidade privada a qual integra...

A relação entre Justiça do Trabalho e democracia foi tratada na palestra do Procurador do Ministério Público do Trabalho Rodrigo Carelli, ministrada na manhã desta quinta-feira (22) no Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, em Brasília. O evento debate temas importantes na área do Direito do Trabalho e de acesso à justiça. Para traçar um paralelo entre o judiciário trabalhista e o estado democrático, Carelli destacou o exemplo do Chile. Por lá, segundo...

Em exposição que apresentou o modelo da Justiça do Trabalho alemã, o magistrado Sebastian Roloff, do Tribunal Superior do Trabalho da Alemanha, se disse um grande defensor da existência e independência de um ramo do Poder Judiciário específico para analisar e julgar causas trabalhistas. Ele defendeu, inclusive, a criação de uma corte europeia na área que possa unificar os entendimentos e decisões no continente, o que ainda não existe. Roloff foi um dos palestrantes do segundo dia...

O segundo dia do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve como foco as experiências de diversos países com um ramo especializado da Justiça voltado para as relações de trabalho. Juristas da Alemanha, da França e do Brasil ressaltaram a importância da Justiça do Trabalho em seus países e defenderam a sua independência. História O magistrado Sebastian Roloff, do Tribunal Superior do Trabalho da Alemanha,...